O Ministério Publico Federal de Minas Gerais pediu a condenação da Globo por veicular novela em horário inapropriado. Segundo o jornal Notícia ao Minuto, a novela ‘Belíssima’, de Silvio de Abreu, está sendo exibida no ‘Vale a Pena Ver de Novo’ às 17h. Lançada em 2005 a novela era exibida às 21h.
O procurador Fernando de Almeida pediu a indenização de aproximadamente R$ 14,8 milhões. A acusação é de danos morais coletivos por exibir a novela antes das 20h. Martins afirma que a exibição antes desse horário “ofende os interesse e direitos do público infanto-juvenil”.
A novela tem indicação de ‘não recomendada para menores de 12 anos’ e só poderia ser exibida após às 20h. O Ministério da Justiça reserva o horário das 6h às 20h para obras de classificação livre ou não recomendadas para menores de 10 anos.
A indenização seria revertida para o Fundo Nacional para a Criança e Adolescente. A multa diária em caso de descumprimento e exibição da obra seria de R$ 30 mil.
