A 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo de Magé abriu dois inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades ligadas ao aniversário de 457 anos da cidade fluminense, um dele se debruçando sobre suposto superfaturamento na contratação de artistas e de serviços para a realização dos shows. Entre as atrações do evento está o cantor Gusttavo Lima, que fechou contrato de R$ 1.004.000,00 para uma apresentação de uma hora e meia entre a noite do dia 8 e a madrugada do dia 09 de junho.
Também estão previstos para o evento em Magé a realização de shows dos artistas Marcelo Falcão e Belo. A Promotoria diz que a investigação apura ‘se os serviços contratados estariam acima do preço de mercado e se houve violação aos princípios da administração pública’. O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à Prefeitura esclarecimentos sobre as contratações.
Já um segundo inquérito do MP mira as condições do local onde será realizado o evento de comemoração. A Promotoria recebeu denúncia indicando que o espaço onde será realizada a festa fica situado próximo a um aterro sanitário. Segundo o MP, tal apuração visa esclarecer se há riscos para a população em razão da localização do terreno em que serão realizados os shows, ainda verificando que há as licenças necessárias para realização do evento.
O Ministério Público Fluminense deu 48 horas para que a Vigilância Sanitária e a Defesa Civil do município realizem vistoria no local do evento, para apurar, respectivamente, as condições sanitárias e eventuais riscos aos participantes. Além disso, os promotores solicitaram cópias de todas as licenças, autorizações e alvarás ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar e para a secretaria municipal de Comunicação e Eventos.
Um grupo de integrantes do MP fluminense também foi acionado para diligenciar o local, para observar a montagem de estruturas e a distância aproximada entre o local e o aterro sanitário.
Gusttavo Lima
Apresentações do cantor Gusttavo Lima em outros dois Estados também entraram na mira do Ministério Público. A Promotoria em Roraima apura a contratação, pela prefeitura de São Luiz – município de 8,2 mil habitantes a cerca de 300 quilômetros da capital, Boa Vista – de show do cantor por R$ 800 mil.
Já o MP em Minas investiga contrato de R$ 1,2 milhão fechado entre Gusttavo Lima e a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, cidade mineira de 17 mil habitantes a cerca de 160 quilômetros de Belo Horizonte.
Tal município anunciou o cancelamento do show e diz que não haverá incidência de multa em razão da medida, ‘já que a previsão contratual exige motivos injustificados’. O contrato do cantor, no entanto, prevê uma multa de metade do valor acordado R$ 600 mil, em caso de quebra do acordo.
Em meio as polêmicas sobre os cachês de seus shows, o cantor Gusttavo Lima se defendeu sobre acusações de possíveis irregularidades em live no Instagram, dizendo que estava com vontade de sumir e alegando ‘estar cansado’. “Ultimamente eu venho levando tanta pancada. E venho aguentando calado tudo isso”, afirmou.
A investigações foram abertas em sequência, após repercussão sobre os valores dos cachês no Twitter. A rede social é sobre a Lei Rouanet após um comentário feito pelo cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano. Durante show, o artista criticou a cantora Anitta e disse que ‘não dependia’ da lei de incentivo à cultura. No entanto, usuários mostraram que o cantor recebeu R$ 400 mil da prefeitura de Sorriso – dinheiro público – pelo show realizado na 33ª Exporriso.
Como mostrou o Estadão, os Ministérios Públicos em outros Estados também estão atentos à contratação shows de cantores por cidades pequenas, tendo, em alguns casos, lançado ofensivas para derrubar as apresentações.
Em abril, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão e barrou show do cantor Wesley Safadão em Vitória do Mearim, no interior do Estado.
No caso, a Promotoria argumentou ‘incompatibilidade’ entre realização do ‘evento festivo de grande magnitude’, que custaria R$ 500 mil, e a realidade orçamentária do município.
COM A PALAVRA, O MUNICÍPIO
Não há irregularidades e o município entregou todas informações solicitadas pelo Ministério Público sobre todos os shows que serão realizados nas comemorações do aniversário de 457 anos de Magé, em que constam também os valores de mercado praticados pelos artistas, e temos plena convicção que não há nada de errado no trâmite processual para as contratações.
Magé segue investindo em seus pilares de gestão, que são a Educação, Saúde e Infraestrutura, os verdadeiros motivos de comemorar o aniversário da cidade, já que a História do Brasil passa por aqui e somos a cidade que mais vacinou na região contra a Covid-19.
Magé vai usar os rendimentos dos recursos recebidos pela privatização da Cedae que somam R$ 163.190.581 milhões de reais e foram integralmente aplicados, nos rendendo de setembro até hoje um total de R$ 9.301.119,88.
Além disso, Magé está investindo mais de R$46 milhões na Saúde com a construção das UBS’s Maurimárcia, Vila Serrana, Barbuda (todas obras em andamento), a USF Nossa Senhora da Guia, Posto de Saúde 24h de Mauá (reforma e adequação) e Hospital Municipal de Magé (reforma e adequação, com 2 centros cirúrgicos, CTI com 20 leitos e exames de tomografia e ressonância 24h), além da reforma e adequação do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade (subsídio em convênio com o Governo do Estado para 144 leitos, maternidade e centros cirúrgicos para várias modalidades).
Na Educação, são quase R$39 milhões na construção de unidades, sendo as Creches Municipais na Vila Inca, Parque Paranhos, Parque Santana, Maurimárcia e as Escolas em Vila Carvalho, Buraco da Onça, Fragoso, Saco e Parque Iriri. E com merenda escolar, a previsão é de mais de R$23 milhões, sendo reconhecida uma das melhores merendas escolares do País.
E em Segurança Pública, a previsão de gastos é de mais de R$6 milhões.
COM A PALAVRA, GUSTTAVO LIMA
Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com o cantor, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações
