Com um sabor forte e inconfundível, o pequi, iguaria gastronômica de Mato Grosso do Sul e de outros estados do Centro-Oeste brasileiro, agora é protegido por legislação. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 15.089, de 2025, cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e de outros frutos e produtos nativos do Cerrado.
Após quase seis anos de tramitação entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a nova legislação entrou em vigor na última quarta-feira (8). A norma, que busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dependem do bioma, teve origem no PL 1970/2019, de autoria do deputado Rogério Correia (PT-MG).
No Senado Federal, a relatoria foi compartilhada entre o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e a senadora sul-mato-grossense Soraya Thronicke (Podemos). “O pequi é um símbolo da região Centro-Oeste, mas são muitas as espécies vegetais que têm importância cultural, socioeconômica e ambiental. Dentre os citados pela UFMS, estão vários frutos popularmente conhecidos, como araticum, buriti, butiá, cagaita, cajá, jabuticaba, jenipapo, mangaba, marmelo, pitanga e pitomba”, disse Thronicke.
Inicialmente, na prática, fica proibida a derrubada dos pequizeiros, salvo em casos específicos, como árvores mortas, secas ou localizadas em áreas destinadas a serviços de utilidade pública. Para realizar a extração, será necessária autorização dos órgãos competentes.
Além da proteção, a Lei também promove práticas sustentáveis, como o manejo adequado, o reflorestamento e a criação de um selo para identificar a procedência e a qualidade dos produtos do Cerrado.
A União ficará responsável por destinar recursos à melhoria da infraestrutura produtiva, à capacitação tecnológica e ao fortalecimento da cadeia produtiva do pequi e de outros frutos nativos do bioma.
Produção em MS
Mesmo sendo tradicional no prato dos sul-mato-grossenses, em 2024 o Midiamax noticiou a falta do produto nas bancas e prateleiras. Isso ocorreu porque, à época, a produção não vingou, obrigando famílias a importar o fruto de estados vizinhos no Centro-Oeste. O valor subiu nos pontos de venda de Campo Grande e assustou o consumidor.
Na Feira Indígena, ao lado do Mercadão de Campo Grande, os saquinhos, que costumavam ser vendidos de R$ 15 a R$ 20, chegaram a ser vendidos de R$ 30 a R$ 50. A estrela dos pratos pantaneiros tem produção e colheita entre dezembro e janeiro.
(Por: Marcus Moura)
