Usuário de maconha tem provocado o caos em um condomínio residencial de Campo Grande (MS). Desrespeitando as regras do regimento do edifício, o morador fez o síndico perder a paciência e ameaçá-lo de processo por tornar o ambiente insalubre com o consumo da droga em local não permitido.
Esta semana, por exemplo, o representante do conjunto habitacional chegou a enviar um áudio furioso no grupo dos moradores, alertando sobre o problema.
Para ilustrar a situação e deixar tudo ainda mais claro, ele gerou uma imagem com IA (inteligência artificial) reforçando a regra: “Proibido fumar maconha nas áreas comuns”, avisa a ilustração, que ainda acrescenta figuras representando os moradores incomodados com o ‘futum’ ocasionado pela maconha.
Maconha em condomínio gerou multa e ameaça de processo
No áudio, o síndico destacou a reclamação recorrente no grupo dos condôminos. “Esse recado vai para um morador do Bloco 11, quarto andar. Você, que fuma nessa bosta aí, saiba que todo mundo do bloco está reclamando e eu vou te multar por perturbação do sossego. Porque você está poluindo e ferindo a insalubridade do bloco”, iniciou.
Em seguida, continuou com o sermão. “Crianças, idosos e os seus vizinhos não são obrigados a sentir esse cheiro de merda que você fuma. Você pode fazer o que quiser dentro do seu apartamento, só que, se esse cheiro de bosta sair da sua janela, eu vou te multar. E, se continuar, vou bater na sua porta acompanhado da polícia”, disparou.
“Você quer fumar? Vai fumar na rua, em qualquer lugar, menos na área comum do condomínio. Se for fumar no apartamento, isole todo ele, porque, se esse cheiro sair, você vai ser multado. E, quando for multado mais de uma vez, eu vou entrar na Justiça, porque você é um morador antissocial. Obrigado!”, encerrou o recado, em tom de indignação.
Caso não é isolado no condomínio
Imediatamente, a mensagem ganhou diversas reações de aplausos e aprovação dos demais moradores, que ficaram gratos pela atitude. Em outro grupo sem o síndico, os vizinhos repercutiram.
“Aquele aviso tá valendo pra cigarro normal também será? Porque não é só a verdinha que perturba não”, “Falando em cheiro de maconha, o bloco 7 está na mesma situação: antes não tinha, agora tem”, “E o bloco 6 tem rave de madrugada”, comentaram sobre o problema, evidenciando que o caso não é isolado.
Pode fumar maconha no condomínio?
De acordo com o regimento interno, é proibido fumar cigarro de qualquer natureza nas áreas comuns do condomínio, ainda que não haja restrições para o uso dessas substâncias dentro dos apartamentos. O estatuto também informa, de maneira clara, sobre a aplicação de multa para o descumprimento de qualquer item.
Após a reclamação formal do síndico, o cheiro da maconha não voltou a ser discutido nas comunidades, indicando que o responsável pelo ‘futum’ deu uma “segurada” — para alívio das narinas da vizinhança, que sonhava em voltar a respirar ar puro.
Desde que o STF descriminalizou o porte de maconha para o uso pessoal no Brasil, em junho de 2024, o assunto passou a gerar debate em condomínios brasileiros. É que a lei não proíbe o uso de maconha em condomínios, mas estabelece restrições reforçadas por estatutos privados e personalizados de cada edifício.
Lei Antifumo recomenda bom senso
Contudo, vale frisar que a Lei Antifumo, nº 12.546/2011, proíbe o uso de cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos derivados do tabaco em ambientes coletivos, sejam eles públicos ou privados.
Isso significa que fumar em áreas comuns, como salão de festas, corredores, hall de entrada e até garagens, é proibido, independentemente da descriminalização do porte e consumo de maconha.
Em contrapartida, a mesma lei permite que os moradores fumem dentro de seus apartamentos ou casas. Porém, recomenda-se que os fumantes, sejam eles de maconha ou não, atentem-se ao bom senso para não incomodar os vizinhos com fumaça ou odores.
Mas e você, já passou por problema semelhante no condomínio onde mora? Envie seu relato para nossa reportagem.
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Revisão: Dáfini Lisboa
