O Carnaval está cada vez mais próximo. A folia atrai muitas pessoas que querem se divertir. Mas não é difícil encontrar alguma mulher que já sofreu assédio durante a folia. Pensando nisso, os blocos de Campo Grande trazem uma organização com alerta para assédio.
Uma das fundadoras do bloco Farofa com Dendê, Tábata Camila, afirma que os números de assédio durante a folia tem diminuído, mas que o bloco vai realizar treinamento com os seguranças.
“A ideia é conseguir também fazer o treinamento dos nossos seguranças. A gente está nesse processo para saber abordar, saber agir. Porque a gente tem muito esse cuidado, machistas não passarão, não passam. A gente tira da festa se acontecer” explica Tábata.
O Disque 100, canal de denúncias da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDH (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) registrou 73 mil violações a partir de 11,3 mil denúncias de assédio no Brasil. Uma pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva em colaboração com o Question Pro indicou que sete a cada dez mulheres têm medo de sofrer assédio durante a folia.
Cuidado necessário
O bloco Forrozeiros, como o nome já diz tem o forró como ponto principal e a dança requer contato físico, mas nem por isso o contato pode se tornar um assédio.
“É muito importante a gente saber como inibir essa questão do assédio. Então, a gente faz uma campanha e ali a gente sempre fica de olho, orientando qualquer menina. Inclusive, o nosso bloco vai sair no dia 8 de março, que é o dia da mulher, então, provavelmente, a gente vai estar numa programação voltada” conta Karine Dias, organizadora do bloco.
O Farofolia, bloco voltado para a comunidade LGBTQIAPN+, tem uma regra que caso a pessoa sofra assédio ela é levada para um bar LGBTQIAPN+ da região que possui uma equipe de segurança. A equipe é treinada para atender vítimas de assédio. A equipe do bloco também dá recados quanto ao crime no microfone durante a folia.
Não é um convite
As vítimas de assédio muitas vezes nem notam a situação que estão passando e que aquilo se configura como crime. Por isso existe a importância da conscientização quanto ao tema.
“O assédio às vezes pode ser um pouco velado. E algumas vezes nós, vítimas, nem sequer nos damos conta de que nós estamos passando por um assédio. A gente sente um desconforto, a gente acha que a culpa é nossa. Então hoje, quando a gente tem um esclarecimento do que é assédio, a gente percebe que sim, todas nós já passamos por isso” conta a fundadora do bloco Cordão da Valu, Silvana Valu.
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Quem assedia quer culpabilizar a vítima, seja pela roupa, comportamento ou até por ingerir bebida alcoólica, mas nada justifica o assédio. De acordo com a pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva em colaboração com o Question Pro, 15% dos brasileiros acha que se uma mulher sai para se divertir no carnaval com roupas curtas, é sinal de que está disponível para encontros sexuais.
“É importante esclarecer à vítima do que ela está passando é um assédio, que ela está sendo assediada, que não é culpa dela. Ela pode ter bebido, ela pode usar uma roupa curta, não tem problema, o assediador é o assediador. Ele é o culpado, a vítima é a vítima” explica Silvana.
Combate
A presidente do bloco As Depravadas, voltado para trabalhadores da imprensa, Eliane Nova, conta que todo ano o bloco realiza uma campanha de conscientização contra o assédio.
“A gente coloca plaquinhas com o número de denúncia. Estamos sempre falando nos microfones durante o evento. Nós fazemos uma campanha muito séria de combate ao abuso sexual no Carnaval” explica Eliane.
Leis
Com o objetivo de combater casos de assédio, não apenas no Carnaval, mas durante todo o ano, foi criada a Lei 14.786, de 2023, que estabelece o protocolo “Não é Não”. O protocolo é destinado a prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendias bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e bares.
O protocolo obriga os estabelecimentos a terem, pelo menos, uma pessoa para atender ao protocolo e a manutenção de informação sobre como acioná-la, assim como dos telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
O assédio sexual é considerado crime conforme o Código Penal (art. 216-A, CP, com pena de 1 a 2 anos). O Disque 100 funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos.
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