A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a penhora do prêmio de R$ 1 milhão de Thiago Servo, vencedor de “A Grande Conquista”, reality show da Record TV finalizado no dia 20 de julho. A penhora foi determinada para pagamento de dívida em nota promissória que Servo teria assinado.
Conforme o processo, o bloqueio do prêmio de R$ 1 milhão foi determinado pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes da Comarca de Campo Grande (MS), menos de uma semana depois de Thiago Servo ter saído vencedor do programa, no qual se destacou e ganhou favoritismo do público.
A dívida do cantor sertanejo que nasceu no Paraná, mas cresceu em Campo Grande, consta em promissória assinada como parte de pagamento de uma BMW e de uma aeronave. Na época, Thiago Servo formava dupla sertaneja com a cantora Thaeme e deu R$ 150 mil de entrada pelos bens. Inicialmente de R$ 300 mil – a dívida está corrigida em R$ 1.361.495,06, número que excede até mesmo o montante que o sertanejo ganhou da emissora de Edir Macedo.
Quem move a ação de Execução de Título Extrajudicial, impetrada em 2015, é o credor, João Alex Monteiro Catan, representado pelo escritório Sales Delmondes Advocacia. Contudo, a defesa de Thiago Servo alega nos autos que o cantor jamais deveu a Catan – mas sim a Jamil Name Filho, recém-condenado pelo assassinato de Matheus Coutinho.
A defesa de Servo chegou a contestar a ação, mesmo reconhecendo a existência da dívida. Isso porque o cantor alega ter assinado uma nota promissória em branco em poder de Jamil Name Filho, com quem afirma ter contraído o débito.
A parte autora nega a alegação de Servo. Em nota, a defesa detalhou que não possui “interesse em manifestar sobre o caso, pois a argumentação técnica e as impugnações aos infundados argumentos foram apresentados nos autos do processo”.
Dizem, ainda, que a alegação de que a dívida teria sido contraída com Jamil Filho seria uma estratégia da defesa de Servo. “Existe no processo uma única peça processual trazendo isso. Foi uma estratégia adotada pelo devedor sem qualquer lastro probatório, para confundir o juízo e que foi acertadamente afastada”, conclui a nota.
Servo tentou que fosse reconhecida a ausência de exigibilidade do título
Em defesa, o vencedor do reality show da Record TV argumenta que não conseguiu pagar o que devia após deixar a dupla com a cantora Thaeme. Foi quando teria combinado com o suposto credor Jamil Name Filho que o dinheiro da entrada ficaria pelo tempo de uso dos bens e que a nota promissória seria rasgada, segundo consta no processo.
Contudo, o título foi executado na Justiça por João Alex Monteiro Catan, responsável por solicitar a penhora dos bens do cantor. Desse modo, Thiago Servo então pediu para que fosse reconhecida a “ausência de exigibilidade do título e a condenação do exequente como má-fé”. Ainda assim, o juiz David de Oliveira Gomes Filho determinou a penhora por considerar que, no caso, não cabe exceção.
“O devedor não nega a existência do título e nem a assinatura posta naquele documento, mas questiona as circunstâncias que o levaram a se comprometer e as pessoas com quem teria se comprometido”, alega o juiz no processo, destacando também que “o executado já foi citado e não pagou a dívida. Deixou transcorrer o prazo dos embargos em branco. Assim, é cabível a penhora de bens e não mais o arresto”.
Thiago Servo diz que decisão é infundada
A equipe de Thiago Servo emitiu um comunicado na manhã desta quarta-feira (26), afirmando que “o corpo jurídico do cantor Thiago Servo recebeu com surpresa, por se tratar de uma decisão infundada. Ressaltamos que é uma decisão de primeiro grau, caberá recurso dos advogados do cantor, com a certeza de que o caso será revertido”, diz a nota.
Name e Servo
Thiago Servo se consagrou campeão de “A Grande Conquista”, reality show da Record TV, na última semana. Desde o início, o cantor sertanejo ganhou popularidade e a preferência do público. Na web, circularam suspeitas de que o participante teria feito um curso com Arthur Aguiar para vencer o programa, quando algumas semelhanças foram apontadas pela audiência, inclusive no que diz respeito ao visual dos artistas.
Assim que o confinamento de “A Grande Conquista” terminou, Servo declarou ao Metrópoles que usaria parte do dinheiro do prêmio para pagar contas atrasadas, disse que queria sair do aluguel e tinha intenção de comprar um apartamento para a sua mãe, mas agora, o valor está bloqueado e prestes a ser penhorado pela Justiça de Campo Grande.
Vale lembrar que Jamil Name Filho, de quem Thiago Servo alega ser credor, foi condenado a 23 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato do jovem Matheus Coutinho. A condenação de Name foi anunciada no dia 19 de julho, horas antes do cantor sertanejo vencer o reality da Record TV.
*Matéria atualizada às 14h de 27/07/2023 para acréscimo da defesa de João Alex Monteiro Catan
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