O que começou com uma polêmica na Internet, acabou tomando grandes proporções envolvendo dinheiro público após a fala de Zé Neto, da dupla com Cristiano, em crítica a artistas beneficiados pela Lei Rouanet. O ‘tiro saiu pela culatra’ e a provocação do músico contra Anitta levou à descoberta de cachês de valores exorbitantes pagos por prefeituras de pequenas cidades do interior a artistas nacionais, especialmente para as duplas sertanejas. Em Mato Grosso do Sul, prefeituras pagam até R$ 250 mil — a Michel Teló — do dinheiro público para realização de eventos no interior, enquanto demais integrantes da classe artística lutam por vaga em licitações.
A tag #CPIdoSertanejo ficou entre os assuntos mais comentados das redes sociais na última semana, um pedido da população para que as entidades investiguem o uso de dinheiro público para a contratação de shows de artistas de renome em cidades do interior. Pensando nisso, a equipe de reportagem do Jornal Midiamax fez um panorama das contratações realizadas em 2022 em Mato Grosso do Sul. Os números impressionam, especialmente porque todo o dinheiro pago saiu de prefeituras e governo do Estado. As informações constam no DOE (Diário Oficial do Estado).
Contratações de artistas sertanejos
A prefeitura de Jateí realizará a 45ª Festa da Fogueira de 1º a 2 de julho neste ano. Entre as atrações, estão confirmadas: Michel Teló, contratado pelo valor de R$ 250 mil; Luan Santana, contratado pelo valor de R$ 235 mil, e a dupla Marcos&Belutti, que fechou contrato por R$ 140 mil. Dessa forma, a cidade com pouco mais de 5 mil habitantes desembolsa um valor de R$ 625 mil reais dos cofres públicos para três dias de evento.
Não para por aí. A dupla Jads e Jadson, por exemplo, é a queridinha nos eventos do interior de Mato Grosso do Sul. Só no mês de maio, os artistas fecharam acordo com ao menos três shows no interior — mas esses contratos foram pagos pela FCMS (Fundação de Cultura do Estado). Eventos foram em Glória de Dourados, Dourados e Inocência. No dia 24 de junho, a dupla sertaneja tem agenda marcada na 41ª Festa do Sereno, em Batayporã. Todos os shows têm o valor de R$ 120 mil cada.
As duplas Maria Cecília e Rodolfo e Bruninho e Davi também foram contratadas para shows nos valores de R$ 80 mil e R$ 120 mil, respectivamente. O casal se apresentou em Nioaque no dia 21 de maio, enquanto o evento da segunda dupla sertaneja será no dia 18 de junho, em Vicentina. Contratação mediada pela FCMS.
Saindo um pouco do sertanejo, a Fundação de cultura também contratou o grupo ‘Atitude 67′ no dia 27 de maio para um show em Corumbá durante o Festival América do Sul Pantanal (FASP 2022) pelo valor de R$ 110 mil.
Grande parte desses contratos não exige licitação uma vez que há a impossibilidade de competição devido à exclusividade do show a ser contratado. Ou seja, é uma contratação direta.
Discrepância de valores e oportunidades
O Fórum Estadual de Cultura explicou ao MidiaMAIS que as prefeituras e o Estado têm completo direito de fazer a contratação direta. Portanto, a medida, por si só, não infringe a lei, mas acaba tirando a oportunidade dos produtores locais e, consequentemente, afeta na fomentação da cultura no Estado.
“O parâmetro de valor foge do nosso controle. É um valor de mercado, o problema é a discrepância entre as programações nacionais, e a quantidade, e os cachês pagos para a programação local […] a partir do momento em que se opta por uma contratação direta, se deixa de promover uma política mais democrática, uma forma mais transparente de escolha de investimentos também. A contratação direta é uma coisa definida em gabinete”, afirma a coordenação do Fórum de Cultura.
Assim, o pedido é que as entidades responsáveis oportunizem a mesma equivalência no tratamento das artes produzidas em MS. Questionado sobre o que justifica uma contratação direta em valores exorbitantes, muitas vezes acima de 100 mil, o Fórum revela não ter acesso a essas informações e nem aos relatórios. Portanto, o retorno de um show de grande porte a uma cidade pequena é uma incógnita para a entidade.
“A não ter acesso a essas informações e nem relatórios de gestão da área de cultura. Não há transparência […] eu não sei qual o retorno traz. Na verdade, o governo faz porque ele tem o direito de usar o dinheiro assim quando o artista faz algo que nenhum outro poderia fazer no lugar dele”, revela.
O Jornal Midiamax entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Jateí questionando a motivação e o retorno da contratação de Michel Teló, Luan Santana e Marcos e Belutti para a Festa da Fogueira — valor que ultrapassa meio milhão de reais — e aguarda o posicionamento. Espaço está aberto para eventuais manifestações.
Contratações e dinheiro público — como tudo começou
Como apontado anteriormente, os questionamentos acerca das contratações de cantores sertanejos em cidades do interior começaram após o Zé Neto, que faz dupla com Cristiano, criticar artistas que recorrem à Lei Rouanet e dar alfinetada em Anitta.
Mas o show em que ele se apresentava foi realizado na cidade de Sorriso (MT) e custou R$ 400 mil, segundo o Diário Oficial do Município. A investigação, feita pelo jornalista do UOL, Demétrio Vecchioli, também apontou contratos com outras prefeituras, como Extrema (MG), no valor de R$ 550 mil; Sebastianópolis do Sul (SP), com R$ 403 mil, e Aruana (GO), na cifra de R$ 320 mil.
Usuários seguiram na investigação e apontaram outros cachês altos de famosos. O cantor Gusttavo Lima, por exemplo, teria recebido R$ 800 mil da prefeitura de São Luiz (RR), cidade com pouco mais de 8 mil habitantes.
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