Bens culturais foram integradas ao conjunto da obra do arquiteto
Por unanimidade, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural decidiu, nesta sexta, 06 de maio, pela inclusão do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ), do Conjunto de edificações projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer para o Parque do Ibirapuera (SP) e da Passarela do Samba (RJ) no Conjunto da Obra de Oscar Niemeyer, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2007.
Os três bens complementam a relação, encaminhada pelo próprio Oscar Niemeyer, de 24 monumentos protegidos como patrimônio cultural brasileiro em homenagem ao seu centenário, há nove anos.
A 82ª reunião ocorreu no Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro, e foi marcada pela comemoração dos 80 anos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). No encontro também foi apresentado o balanço e evolução da política de tombamento no Brasil. Esteve presente na reunião, além da presidenta do Iphan, Jurema Machado, e dos membros do Conselho, o presidente da Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Jorge Castanheiras. Este agradeceu ao Iphan o apoio e lembrou que foi possível à Liesa demonstrar ao próprio arquiteto, ainda em vida, a importância da Passarela do Samba para a comunidade.
Conjunto da obra
O processo de tombamento do conjunto da obra de Oscar Niemeyer decorre de uma relação encaminhada pelo próprio arquiteto ao então Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e atual Ministro da Cultura, Juca Ferreira, em 12 de julho de 2007, contendo uma relação de 28 obras que o arquiteto gostaria que fossem tombadas. O envio da correspondência foi motivado por visita do então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, ao escritório do arquiteto que, em 15 de dezembro 2007 completaria 100 anos de vida.
A partir daí coube ao Iphan identificar, no universo de sua produção, obras consideradas exemplares e representativas dos diferentes momentos de sua energia criadora, os bens que passariam a ser protegidos como Patrimônio Cultural Brasileiro.
Sendo assim, a inclusão do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ), Conjunto de edificações projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer para o Parque do Ibirapuera (SP) e da Passarela do Samba (RJ), no processo de tombamento segue as recomendações do próprio Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que em 2007 aprovou o tombamento de 24 obras do arquiteto.
O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 23 conselheiros, que representam o Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – Icomos, a Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, o Ministério da Educação, o Ministério das Cidades, o Ministério do Turismo, o Instituto Brasileiro dos Museus – Ibram, a Associação Brasileira de Antropologia – ABA, e mais 13 representantes da sociedade civil, com especial conhecimento nos campos de atuação do Iphan.
(Com informações da assessoria)
