O evento será neste sábado (8), na Orla Morena 

Reduzir é a solução? Para a maioria da população brasileira, sim. De acordo com pesquisa do Instituto DataFolha, 87% dos brasileiros aprovam a ideia de colocar no sistema prisional comum, adolescentes de 16 e 17 anos que cometam crimes graves. Mas será que esse pessoal todo já refletiu conscientemente sobre o assunto?

O discurso favorável está por todos os lados e manter o status quo é o mais confortável, não? Mas que tal pensar um pouquinho sobre o assunto? Neste sábado (8), vai rolar em o Sarau Voa Juventude.

O evento acontece ao mesmo tempo em várias cidades brasileiras e a é usar a arte e a cultura como formas de protesto contra a redução da maioridade penal. Vai ter dança, música, teatro, poesia e protesto.

Vários artistas já confirmaram presença e a promessa é de que a arte tome a Orla Morena. Marina Peralta, Teatro Imaginário Maracangalha, Universo Lírico, Locoleste, Cia Dança Urbana, Silas Santiago, Leandro do Vale, Felipe Mafra, RapperAmen, Yasmin Froés, Banda Obelisco, Mariana Miranda, Os Neguin, Hip Hop Style, Os Ciganos, Loren Berlin, Jorge Barros, Curumex, Myacon, Cósmica são algumas das atrações. O evento é colaborativo e gratuito. A programação começa às 16 horas. Oportunidade para debater e conhecer melhor o outro lado.  

“A luta é porque discordamos que a redução da maioridade penal, proposta pela PEC 171/93 que tramita hoje no Congresso Nacional, seja a resposta para os problemas de segurança pública que o Brasil vive. Ela está em desacordo com a Constituição Federal e contra o Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, não soluciona a violência pois penaliza uma população de crianças e adolescentes a partir de pressupostos equivocados.”, escreveu em comunicado a comunidade Amanhecer Contra a Redução MS. 

Especialistas contrários à redução baseiam-se no fato de que o pleno desenvolvimento cerebral de uma pessoa ocorre apenas ao redor de 18 anos e que as prisões superlotadas e sem condições mínimas de ressocialização não são o melhor local para impulsionar transformações.  Em outras palavras, não mudaria nada.

Trâmite

Em julho, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução, mas 24 horas depois – após acordo com líderes – um texto o texto com pequenas alterações foi votado e aprovado. A aprovação ocorreu, em primeiro turno, por 323 a 155 votos e 2 abstenções.

Deputados de 14 partidos contestaram a polêmica votação conduzida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles ajuizaram um pedido de suspensão da votação, mas a liminar foi negada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello. Agora, a decisão depende do plenário da Corte.

*Com informações da Agência Brasil.