Uma decisão em primeira instância do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede social Instagram a indenizar um usuário que não conseguiu excluir sua conta após ter sido hackeada e clonada.
O autor do processo é Fabiano dos Santos Sommerlate, ele percebeu que teve seu perfil hackeado e foram ativadas outras duas contas vinculadas a seu nome, por conta disso, ele recorreu à justiça.
Segundo Sommerlate, a falta de segurança da plataforma e a demora para prestar um suporte ao consumidor para bloqueio dessas contas constituiu conduta desidiosa da empresa e menosprezo aos direitos do consumidor contidos na Lei nº 8.078/90.
Na ação judicial, ficou determinado que os serviços online como Facebook, Instagram do Brasil terão de pagar uma indenização de R$ 3.000, por danos morais e remoção das contas falsas criadas e vinculadas ao nome de Fabiano.
Segundo o CDC (Código de Defesa do Consumidor) a empresa deve indenizar por danos materiais ou morais com as partes prejudicadas, independente de existência de culpa. A chamada “Teoria do Risco Empresarial”.
Posicionamento do Instagram
O Instagram disse que irá recorrer à decisão. Segundo nota enviada ao site Tilt, empresa falou que entende a angústia de perder o acesso à conta, mas que nesses casos disponibiliza um passo a passo para recuperação do perfil, além de um canal de suporte para auxiliar os usuários na recuperação.
“Além disso, se um usuário acreditar haver contas se passando por ele no Instagram, é possível denunciar pelo aplicativo ou preencher um formulário [online]”.
Como recuperar uma conta invadida no Instagram:
1- Verifique se há uma mensagem do Instagram na sua conta de email: Se você recebeu um email de security@mail.instagram.com informando que seu endereço de email foi alterado, poderá desfazer a ação usando a opção reverter essa alteração.
2- Se outras informações também foram alteradas (por exemplo, sua senha) e não foi possível reverter seu endereço de email, solicite um link de login ou um código de segurança ao Instagram: na tela de login, toque em “Obter ajuda para entrar” sob “Entrar”.
3- Se você não conseguir recuperar sua senha com o link de login, é possível fazer a solicitação no suporte do Instagram: toque em “Precisa de mais ajuda?” e siga os passos seguintes exibidos na tela.
4- Para recuperar a conta, será necessário um endereço de email diferente do usado anteriormente, ao qual somente você tenha acesso. Depois de enviar a solicitação, você receberá uma mensagem nesse email do Instagram com as próximas etapas.
“Lembramos ainda que qualquer pessoa que tiver acesso ao email e/ou telefone cadastrado em uma conta do Instagram poderá ter acesso a ela. Assim, é importante que os usuários se certifiquem de que a conta de email esteja segura e de que a autenticação de dois fatores (por aplicativo, SMS ou WhatsApp) esteja ativa”, ressaltou a empresa, em nota.
