Náurio Martins França foi advertido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia de Mato Grosso do Sul (Centrho/MS), segundo publicação do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7).
Náurio deve comparecer em cinco dias para tomar ciência da advertência do Centro. Após a decorrência, do prazo, penalidade será arquivada. Em 2007, a Defensoria Pública de Campo Grande propôs uma ação civil contra o pastor, autor do livro “A Maldição de Deus sobre o Homossexual: o homossexual precisa conhecer a maldição divina que está sobre ele”.
A sentença fora aplicada pelo juiz da Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais, Dorival Moreira dos Santos. O magistrado, que no ano passado determinou a retirada dos livros das bancas, estabeleceu a quantia indenizatória por entender que o pastor cometeu dano moral.
A ação, entretanto, foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 2010 e Náurio foi absolvido das acusações, sob alegação de que ele usou o direito de exercer a liberdade de expressão e convicção religiosa.
Matéria e título editados dia 16/04/2014 para correção de informações.
