Na primeira semana de julho, o transporte de trabalhadores rurais foi alvo da fiscalização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan). A convite da Polícia Rodoviária Federal em Dourados, a Agência participou da Operação Transporte Coletivo 2013, fazendo a verificação dos quesitos de segurança dos passageiros, documentação e manutenção dos veículos e habilitação específica dos condutores para esse tipo de transporte, além da forma de condicionamento das ferramentas de trabalho, que devem ser transportadas em compartimento separado e nunca junto aos passageiros.
Os fiscais abordaram 21 veículos e aplicaram três autos de infração. A operação se concentrou na BR 463, Km 7, no trevo de acesso a Laguna Caarapã.
Outros municípios
No mesmo período também foram realizadas ações de fiscalização do transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, em conjunto com a Polícia Militar e Policia Rodoviária Federal nas regiões de Dourados, Deodápolis, Ivinhema, Naviraí, Itaquiraí, Iguatemi, Corguinho e Rochedo. Essas operações resultaram na abordagem de 115 veículos (ônibus e microônibus) e aplicação de 11 autos de infração ao transporte intermunicipal de passageiros por diversas irregularidades, especialmente pela realização de transporte de passageiros sem autorização específica, veículos com vistoria vencidas ou não registrados na Agepan.
Em nova operação, no dia 5 de julho, desta vez em conjunto com a PRF de Naviraí, foram realizadas ações de fiscalização na BR-163, km 117, para verificar denúncia de táxis realizando “lotação” entre Itaquiraí e Naviraí. Foram abordados oito veículos e aplicado um auto de infração por desrespeito ao Regulamento de Transporte em vigor.
Conforme a Agepan, o transporte de passageiros nessa região é bastante frequente e intenso, exigindo maior atenção da fiscalização. Na mesma BR-163 – Km 74 – perímetro urbano de Itaquiraí, com o apoio da PM local os fiscais abordaram 14 veículos e aplicaram um auto de infração em ônibus que realizava transporte de trabalhadores de Itaquiraí a Eldorado sem autorização.
No início da segunda semana de julho, a fiscalização da Agência reguladora retornou ao município de Ivinhema para verificar as condições do transporte de trabalhadores rurais, com o apoio da PM local. Na região há grande trânsito de ônibus rurais por conta de várias usinas sucroalcooleiras instaladas no entorno. Durante a fiscalização, seis veículos de transporte de passageiros foram abordados e houve a apreensão de um ônibus, oriundo de Angélica, transportando trabalhadores de forma clandestina.
Novas fiscalizações estão programadas para diversas regiões, com a finalidade de coibir as irregularidades no transporte de passageiros no Estado.
