A Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) realiza no próximo dia 8 de novembro o “Simpósio de Agronegócio: aspectos legais para o produtor rural”, com palestras que vão abordar aspectos trabalhistas, tributários, agrários e ambientais para legalidade e fortalecimento das atividades agropecuárias.
De acordo com o secretário-geral adjunto, Pedro Puttini Mendes, a falta de conhecimento em questões jurídicas, trabalhistas e tributárias tem dificultado o avanço dos produtores rurais. “Nosso Estado tem sua matriz econômica consolidada no agronegócio, com resultados expressivos de produção e exportação, mas os produtores ainda enfrentam desafios para crescer ou mesmo para manter sua propriedade”, comenta. Segundo o advogado, o Simpósio “trará orientações para desmistificar as dificuldades jurídicas enfrentadas nesta atividade”.
O ciclo de palestras está previsto para o período matutino e vespertino e conta com a presença de renomados profissionais como o professor e procurador federal Sílvio Cláudio Ortigosa e dos advogados Gustavo Passarelli e Oton Nasser. Entre os temas que serão proferidos nos debates estão Direito Civil e Estatuto da Terra, Código Florestal, Direito Tributário e Direito do Trabalho.
O evento será gratuito e contará com emissão de certificados. A programação tem início às 8h e segue até às 17 horas. As inscrições podem ser feitas no dia do Simpósio que acontece no auditório da OAB/MS, na Av. Mato Grosso, 4.700. Os interessados que não estiverem na capital sul-mato-grossense ou não puderem se deslocar até o evento terão a possibilidade de acompanhar pela internet através do www.ruralcentro.com.br. As dúvidas sobre os temas (direito tributário, ambiental e trabalhista) poderão ser enviadas para que sejam respondidas ao vivo durante a transmissão ou posteriormente, por e-mail.
