Após receberem a primeira parcela do 13º salário, que teve prazo para pagamento no dia 30 de novembro, os trabalhadores brasileiros devem ficar atentos à chegada da segunda parcela da gratificação, que deve ser paga, obrigatoriamente, até amanhã (20).
Tem direito ao valor integral aqueles que trabalharam pelo menos nos últimos 12 meses para a mesma empresa. Nos demais casos, o valor é pago proporcionalmente ao tempo de serviço. Este ano, estima-se que o 13º salário injete na economia brasileira cerca de R$ 143 bilhões, como apontam estudos do Departamento de Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Para calcular o valor da gratificação natalina proporcional, o empregador deve dividir o salário do empregado por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados, levando em conta o período de janeiro a dezembro do ano vigente. Tem direito ao valor integral aqueles que trabalharam pelo menos nos últimos 12 meses para a mesma empresa. Se houver mudança de remuneração durante o ano, o cálculo deve ser feito com base no salário de dezembro. Neste cálculo, considera-se também como mês integral parcela igual ou superior a 15 (quinze) dias trabalhados no mês.
A primeira parcela do 13º salário, paga em novembro, corresponde à metade do salário do mês anterior ao do pagamento, sem qualquer tipo de desconto. Já a segunda parcela do 13º deverá ser paga até amanhã, com base na remuneração devida no mês de dezembro. Nesse caso, é preciso descontar do salário bruto a contribuição previdenciária (INSS) e o Imposto de Renda incidentes sobre o salário bruto total, descontando-se, em seguida, o valor já recebido no adiantamento.
Para o trabalhador que tira férias no fim do ano, o 13º salário é uma oportunidade para programar uma viagem, mas no caso daqueles que tiram férias durante o ano, à falta de programação faz muitos atrasarem contas no retorno, devido à antecipação do salário do mês anterior. O que muitos não sabem é que o trabalhador pode pedir o adiantamento da primeira parcela do 13º salário por ocasião das férias, independentemente da data em que caia desde que faça o requerimento no mês de janeiro, por escrito, à empresa.
“Esse é um recurso que poucos funcionários utilizam por desconhecer sua existência, mas é previsto em lei e as empresas são obrigadas a respeitar. Com certeza isso ajudaria a muitas pessoas naquele famoso retorno de férias, quando por falta de planejamento, gastam mais do que deveriam e acabam ficando apertadas até o próximo pagamento”, afirma o especialista.
Assim como os trabalhadores já fazem contas esperando pelo salário extra do fim do ano, os empresários devem também se preparar para esse período. É o que afirma Edson Lopes, especialista em Gestão Tributária e Fiscal da Alterdata, empresa de Software de Gestão de Departamento Pessoal. “Para o empresário, o cálculo do 13º salário é um pouco mais complexo, pois geralmente envolve diversas situações de trabalho. Há profissionais que recebem salário fixo e outros variável, neste último caso, por exemplo, a gratificação é calculada com base na média dos rendimentos variáveis recebidos mais o rendimento fixo daquele trabalhador. Quando o funcionário faz hora extra e tem adicional noturno, estes valores também contam para o cálculo do 13º. Se algum colaborador tem adicional de periculosidade ou insalubridade, isto também conta”, explica Lopes.
Regulamentado em 1965, o 13º salário foi instituído no Brasil como forma de gratificação natalina, mas não é uma particularidade do país, sendo adotado também em outros locais da América do Sul e Europa. Este ano, deve ser pago no Brasil a título de 13º um valor de R$ 12 bilhões a mais do que em 2012, aponta o DIEESE, beneficiando cerca de 82 milhões de brasileiros.
