A polícia Federal iniciou nesta sexta-feira, na Paraíba, uma operação para combater um esquema ilegal e internacional de importação de veículos de luxo e motos aquáticas. Somente à Receita Federal, o valor estimado do prejuízo aos cofres públicos é de R$ 8 milhões. Entre os suspeitos estão advogados do ramo tributarista, doleiros, empresários do segmento automotivo e “laranjas”.
Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva (quando as pessoas são obrigadas a prestar depoimento na delegacia). Segundo a Polícia Federal, o esquema conta com paraibanos residentes na Flórida, nos Estados Unidos, empresários e laranjas de João Pessoa (PB), Recife (PE) e Natal (RN). A ação, denominada como Dealers, foi desenvolvida em conjunto com o Ministério Público Federal, a Receita Federal e a Receita Estadual.
As investigações começaram após a constatação de uma quantidade significativa de veículos de luxo importados circulando na capital paraibana. Muitos estavam registrados em nome de pessoas que possuem renda incompatível à aquisição dos automóveis.
Foi constatado então que o grupo usava uma empresa situada em Orlando, nos Estados Unidos, para identificar veículos que, depois de passarem por pessoas físicas, eram enviados ao Brasil. De acordo com a Polícia Federal, isso configura o crime de contrabando, uma vez que só é permitida a importação de veículos novos, salvo raras exceções.
O FBI, polícia federal norte-americana, fez investigações em Orlando e confirmou que a empresa dos brasileiros de Campina Grande (PB) que moram nos Estados Unidos não aparentava se tratar de um empreendimento comercial verdadeiro. Uma das principais importadoras possui uma empresa “de fachada” em João Pessoa, no bairro Varadouro.
As investigações apontam ainda que a empresa é mantida, principalmente, por incentivos fiscais estaduais, por estar na Paraíba, e estaria, também, sonegando a Receita Estadual.
Indícios também apontam o suposto envolvimento dos investigados no esquema dólar-cabo, uma modalidade de transação financeira que culmina com a evasão de divisas. Outra irregularidade diz respeito à falsificação do contador de horas de uma moto aquática vendida, para fazer com que o equipamento, apesar de usado, aparentasse ser novo. A Polícia Federal conseguiu comprovar que os empresários compravam as motos aquáticas e os veículos com emissão de notas fiscais com preço menor e declarações falsas enviadas para “enganar” a Receita Federal.
