Insatisfeitos com as recentes medidas anunciadas pelo governo federal relacionadas à categoria, médicos voltam a protestar hoje (16) em várias cidades. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), manifestações devem ocorrer hoje (16) em, pelo menos, 13 estados, como Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro e Maranhão.
No Distrito Federal (DF), a concentração está prevista para as 15h, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do DF. De lá, os profissionais seguirão em caminhada até o Congresso.
A classe protesta contra os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 268/2002, o chamado Ato Médico, que regulamenta o exercício da medicina no país, e contra a Medida Provisória 621/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos.
Lançada na semana passada, a iniciativa pretende levar profissionais a municípios distantes, principalmente das regiões Norte e Nordeste, além da periferias das grandes cidades. Segundo o governo, para preencher as vagas que não forem ocupadas por médicos brasileiros, poderão ser contratados profissionais de outros países.
De acordo com lideranças da categoria, o Mais Médicos prejudica a qualidade da assistência à saúde e coloca em risco a vida dos brasileiros. Já em relação ao Ato Médico – sancionado com vetos pela presidenta na semana passada – a categoria avalia que se trata de uma “nova agressão aos médicos e à saúde do país”.
Entre os trechos suprimidos por Dilma está o Inciso 1º, do Artigo 4º, que atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças. A classe médica considera que esse ponto era a essência da lei. Já para as demais categorias da saúde, como enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas, favoráveis ao veto, o trecho representava um retrocesso à saúde.
Em mensagem enviada aos médicos, divulgada no site do Conselho Federal de Medicina, as entidades nacionais ligadas à classe, entre elas, além do CFM, a Associação Médica Brasileira, a Associação Nacional dos Médicos Residentes e a Federação Nacional dos Médicos pedem que os profissionais se mantenham mobilizados “em prol de causas comuns”. Elas os orientam a manter o bom atendimento à população, “que de forma alguma deve ser punida pelos erros da gestão”.
