O presidente da Câmara de Campo Grande, Mário César (PMDB), pode perder o mandato nesta quinta-feira (27) se não conseguir, ainda hoje (26), uma liminar que garanta ele no cargo até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgue o recurso apresentado por ele contra a decisão da Elisabeth Rosa Baisch, que retirou o mandato dele por suposta troca de voto por combustível.
O presidente que sempre se mostrou favorável ao cumprimento do regimento pode ser penalizado justamente pela questão legal, que exige uma nova eleição para o posto de presidência em caso de vacância do cargo.
“Para o preenchimento do cargo vago na Mesa, haverá eleição suplementar na primeira sessão ordinária seguinte àquela na qual se verificar a vaga, ou em sessão extraordinária para esse fim convocada”, diz o artigo 23 do regimento da Câmara.
O presidente interino da Câmara, Flávio César (PTdoB), ressaltou que Mário tem três dias para recorrer da decisão. Assim, a Câmara aguarda o resultado do pedido de liminar. Caso Mário não consiga, Flávio pretende reunir todos os 28 vereadores para avaliar se convocam ou não uma nova eleição.
A vereadora Luiza Ribeiro (PPS) é favorável a nova eleição em respeito ao regimento interno. “Se ele conseguir uma liminar, tudo bem. Do contrário, terá que fazer uma nova eleição amanhã”, explicou Luiza. Ela ressaltou que caso seja feita uma nova eleição, Mário não volta mais ao posto, ainda que consiga retomar o mandato.
A integrante da Comissão de Eficácia Legislativa da Câmara de Campo Grande, vereadora Grazielle Machado (PR), também entende que é preciso aguardar esta quarta-feira, quando Mário entrará com a medida. Porém, por se definir “regimentalista”, a vereadora também acredita que a Câmara terá que fazer nova eleição.
Já o ex-presidente da Câmara de Campo Grande, Paulo Siufi (PMDB), afirma que é preciso consultar o regimento da Câmara. Siufi lembrou que também é preciso avaliar se o vice, Flávio César, pode assumir até que a situação se resolva. “Tem que consultar o regimento e a Lei Orgânica”, concluiu.
