O governo federal deverá promover em outubro a primeira rodada de licitações de direitos de exploração de petróleo e gás na camada de pré-sal, a área mais promissora do país, incluindo no leilão apenas o prospecto gigante conhecido como Libra.
O leilão, que ocorrerá sob o regime de partilha de produção, ocorrerá um mês antes do previsto, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Política Energética assinada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estimou inicialmente um volume recuperável para Libra, na bacia de Santos, de cerca de 16 bilhões de petróleo recuperável, volume que seria suficiente para fornecer todo o óleo que os Estados Unidos consome por mais de dois anos e praticamente igual aos níveis atuais das reservas provadas brasileiras.
Mas em meados de abril, após uma reavaliação feita por meio de exploração na região, a própria diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, afirmou que o volume na região é menor que o previsto.
Atualmente, as projeções apontam para 18 bilhões de barris in situ, o equivalente a 4 a 5 bilhões de barris recuperáveis, disse a diretora da ANP.
A ANP agendou entrevista à imprensa para esta quinta-feira para falar sobre o cenário na área do pré-sal. A área de Libra que será alvo do leilão foi definida na resolução como a que “se localiza na Bacia de Santos e foi descoberta pelo poço 2-ANP-0002A-RJS”.
A licitação do pré-sal terá regras diferentes dos tradicionais leilões da ANP, realizados sob o regime de concessão.
Para o país ficar com uma maior parte da riqueza, o leilão do pré-sal será feito sob o regime de partilha, segundo o qual a União é a proprietária do óleo e remunera as empresas com parte da produção. Vence a licitação o grupo que conferir a maior participação no volume de petróleo produzido em favor do Estado.
O regime diz ainda que cabe ao contratante explorar e extrair o petróleo, às suas custas. As reservas não extraídas permanecem propriedade do Estado.
Além disso, pelas regras aprovadas, a Petrobras será a operadora única e sócia de todos os campos, com no mínimo 30 por cento de participação.
A visibilidade do leilão do pré-sal levou a Petrobras a adotar uma estratégia diferente na 11 rodada de áreas de exploração, na semana passada. A companhia desacelerou seu apetite por blocos marítimos, em meio a um orçamento já ocupado por um robusto portfólio.
Mesmo assim, a Petrobras foi grande vencedora no leilão da semana passada, em termos de blocos arrematados, considerando o valor do lance.
“Existem mais duas rodadas neste ano. Temos que administrar a nossa capacidade de operar bem. O mercado reconheceu que fomos bem sucedidos no primeiro leilão”, disse a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, ao ser questionada por parlamentares em audiência na quarta-feira.
Na semana passada, durante a 11a rodada, foram leiloadas 142 áreas de exploração, arrematadas por 30 empresas, por um total de 2,82 bilhões de reais em dinheiro e comprometimentos de investir no mínimo 7 bilhões de reais.
NOVA DATA PARA GÁS
O ministro de Minas e Energia disse a jornalistas em Brasília que o leilão de gás, para áreas convencionais e não convencionais (de xisto), que estava originalmente previsto para outubro, foi transferido para novembro.
“Com isso, estamos dando um pouco mais de coerência aos leilões, já que tivemos um de petróleo (11a rodada), faremos outro de petróleo (pré-sal), e por último o de gás”, afirmou ele.
O ministro não quis fazer comentários sobre os volumes esperados para o prospecto de Libra.
A 11a primeira rodada, porém, também incluiu áreas de gás.
