A violência contra os povos indígenas aumentou entre 2011 e 2012 de acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O número de índios assassinados no País passou de 51 para 60 no período. Mais da metade desses casos (37) foram registrados em Mato Grosso do Sul o principal foco de conflitos fundiários envolvendo produtores rurais e grupos indígenas em todo o Brasil.
O relatório, divulgado na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, aponta um crescimento generalizado das diferentes formas de violência pesquisadas, que vão de ameaças de morte à falta de assistência em saúde e educação. Os casos classificados como violência contra o patrimônio, que envolvem invasões e exploração irregular de terras indígenas, passaram de 99 para 125, o que representa um aumento de 26%. O número de vítimas na categoria denominada “violência contra a pessoa” foi o que mais cresceu, com uma variação de 237%. Passou de 378 para 1.276 casos, incluindo vítimas de ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporais e violências sexuais.
Na avaliação do filósofo Roberto Liebgott, um dos pesquisadores que trabalharam na consolidação dos dados reunidos por agentes do Cimi e na redação do texto final do relatório, a maior parte dos casos de violência envolve disputas fundiárias. “Está havendo uma ofensiva muito grande de setores ligados ao agronegócio contra os direitos indígenas”, disse. “O objetivo é impedir a demarcação das terras que eles reivindicam.”
Os principais focos de conflitos, segundo Liebgott, estão localizados nas Regiões Sul e Centro-Oeste. São áreas nas quais as demandas indígenas se arrastam há muito tempo, o agronegócio está mais organizado e o preço das terras aumenta cada vez mais. Na região da Amazônia, conforme ele, as investidas contra os índios são feitas sobretudo por empresas madeireiras e mineradoras. “A maior parte das grandes reservas de madeira que ainda existem estão em áreas indígenas. A pressão é cada vez maior”, afirmou. “A expectativa de exploração mineral em terras indígenas também provocando um cerco cada vez maior aos grupos que vivem nessas áreas.”
A violência é estimulada pela morosidade do governo na definição das demarcações. Essa morosidade, assinalam os pesquisadores, se agravou na gestão da presidente Dilma Rousseff. O relatório aponta que, do total de 1.045 terras indígenas registradas no País, 339 (32%) ainda não tiveram nenhum tipo de providência. Por enquanto, são apenas reivindicações indígenas. Outras 293 (28%) estão em estudo. Destas, 44 estão paradas na administração federal, à espera de uma decisão de Dilma.
O texto enfatiza que o atual mandato foi o que menos homologou terras indígenas no recente período de democratização, com a média anual de cinco aprovações. “O governo federal tem de, urgentemente, saldar a dívida histórica com os povos indígenas”, disse o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzatto, ao se referir às demandas por terras.
