Apesar da Lei nº 5.189, de 24 de maio de 2013, publicada no Diogrande desta segunda-feira (27) informar que o reajuste para os procuradores municipais é de 7,5%, as tabelas com os valores salariais apontam outra realidade. O aumento no contracheque atinge 222% para a categoria inicial, enquanto o último nível chega a 254%.
Conforme informações do Portal da Transparência da prefeitura, o salário inicial para nível I (PMC-4 procuradores graduados em direito e registro na OAB) é de R$ R$ 2.908,14. Entretanto, a tabela publicada no Diogrande mostra que o valor foi reajustado para R$ R$ 9.365,02, registrando aumento de 222% no salário ou acréscimo de R$ 6.457. Para que o aumento fosse de 7,5% o valor deveria ser de R$ 3.126,24.
Para o último nível da categoria especial (PMC-E III procuradores com mestrado ou doutorado na área jurídica) o Portal da prefeitura informa que o vencimento é de R$ 5.151,96. Com o reajuste o novo salário será de R$ 18.249,78, isto é, um aumento de R$ 254%.
A reportagem tentou entrar em contato com o Procurador Municipal, Luiz Carlos Santini, mas não obteve sucesso. O presidente da Câmara, vereador Mário César (PMDB) informou que a tabela publicada na prefeitura possivelmente está desatualizada.
“No ano passado houve uma alteração que vinculou a referencia de tabela dos procuradores com a dos auditores, durante aprovação do plano de cargos e remuneração. Então possivelmente esses valores estejam desatualizados”, justificou Mário César.
Entretanto, uma rápida olhada mostra que os valores das tabelas de referência dos auditores e dos procuradores são diferentes. O nível I, por exemplo, apresenta variação de 20,7%, quando auditores têm como vencimento R$ 7.755,71 e procuradores R$ 9.365,02.
