A União Europeia abriu uma investigação para apurar acusações de que a Argentina e a Indonésia estão vendendo biodiesel a preços de dumping na Europa e estão causando danos às companhias locais, que terão de reduzir a produção ou enfrentar a falência.
A Comissão Europeia informou neste sábado que havia evidências iniciais suficientes para demonstrar que os preços da importação estão afetando a viabilidade da indústria, enquanto que Indonésia e Argentina, o maior exportador do mundo, aumentam suas vendas e participação no mercado.
“Há acusações de que os produtores… estão se beneficiando com os subsídios que ganham dos governos da Argentina e da Indonésia”, informou em seu diário oficial a Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE).
A investigação é a mais recente das medidas adotadas pela UE para proteger sua indústria de combustíveis renováveis, o que gerou ruídos com alguns de seus principais sócios, em um momento em que o comércio é um dos poucos motores de crescimento da região, abalada pela crise da dívida.
A Argentina desafiou na OMC (Organização Mundial do Comércio) as barreiras que a Espanha levantou para bloquear as vendas de seu biodiesel, após uma disputa pela companhia energética YPF.
O diretório europeu do biodiesel, que fez o pedido à Comissão, informou que a Europa registrou aumento das importações da Argentina e da indonésia, o que provocou várias falências e está forçando as indústrias a venderem o produto abaixo do preço de custo ou reduzir sua oferta.
As importações de ambos os países cresceram progressivamente a partir de níveis muito baixos em 2008, para um total de 2,5 milhões de toneladas em 2011, um aumento de mais de 90 por cento nas vendas à UE, segundo dados do bloco.
O diretório citou fontes do mercado para mostrar que o biodiesel dos dois países está sendo vendido por 60 a 110 dólares a menos do que o europeu, enquanto que o óleo de soja custa 100 dólares a mais do que o combustível que se elabora a partir da mesma matéria-prima.
Em 2008, a Comissão iniciou uma investigação por dumping e subsídios sobre as importações de biodiesel dos Estados Unidos, que levou à imposição de grandes tarifas e abriu caminho à entrada dos produtos argentinos e indonésios.
Sob a legislação da UE, a Comissão deve terminar sua investigação em 13 meses e pode impor impostos antidumping transitórios em um prazo de nove meses.
