Um funcionário de uma fazenda foi morto baleado durante um confronto com indígenas da etnia Pataxó Hã Hã Hãe na tarde da sexta-feira em Pau Brasil, na Bahia. Segundo um membro da Polícia Militar (PM) que não quis se identificar, a cena do crime indica execução.
O policial afirma que o número de indígenas, que invadiam o local, era muito maior que o de funcionários da fazenda. Os dois grupos trocaram tiros por cerca de duas horas. Conforme o PM, quando os funcionários tentaram fugir, os índios alcançaram um deles e o executaram quando estava deitado no chão – a bala estava ao lado do corpo, o que indicaria que o disparo foi em direção ao solo.
Um indígena também foi baleado, mas na perna. A PM afirma que ele foi encaminhado a um hospital da região e não corre risco de morrer. O policial diz que em 25 dias 70 fazendas foram ocupadas nos munícipios vizinhos e em Pau Brasil.
Os índios reclamam a posse das terras há 28 anos. Uma ação protocolada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Supremo Tribunal Federal (STF) assegura que a área foi demarcada como reserva indígena em 1936, mas o governo estadual concedeu títulos de posse a fazendeiros da região em anos posteriores, gerando o conflito.
A ação foi a plenário em 2008, quando o ex-ministro Eros Grau, então relator do processo, se manifestou favorável à ação da Funai. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito solicitou vista, mas morreu sem reencaminhar a matéria, e seu substituto, o ministro Dias Toffoli, declarou-se impedido por ter atuado no processo quando advogado-geral da União.
Em outubro do ano passado, o processo foi redistribuído para a ministra Cármen Lúcia, que já autorizou a mesa do STF a agendar a reapresentação da ACO 312.
