O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberá um aporte gradual de até 45 bilhões de reais do Tesouro Nacional, conforme suas necessidades, informou nesta terça-feira a Secretaria Executiva do Ministério de Fazenda.
O banco de fomento será um veículo importante dentro da política do governo de estímulo à indústria local.
Como parte das medidas anunciadas nesta terça-feira no programa Brasil Maior para incentivar a produção nacional e acelerar a economia, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, terá um valor adicional de 6,5 bilhões de reais.
Pelas novas condições do programa, no caso do financiamento à produção local de ônibus e caminhões a taxa de juro fixa cairá de 10 para 7,7 por cento, e o prazo total estendido de até 96 meses para 120 meses. Além disso, a participação máxima do BNDES no investimento foi elevada, podendo chegar a 100 por cento em alguns casos.
Para bens de capital, a taxa de juro fixa para grandes companhias passou de 8,7 para 7,3 por cento ao ano, e de 6,5 para 5,5 por cento no caso da micro, pequena e média empresa. O prazo do financiamento continua em 120 meses.
Na exportação, a linha pré-embarque teve seus juros mantidos em 9 por cento para as grandes empresas e em 7 por cento para as menores, mas a participação do BNDES poderá agora chegar a 100 por cento do valor a ser investido, sendo que antes era de até 90 por cento. O prazo para pagamento, nesse caso, sobe de 24 para até 36 meses.
Os investimentos em inovação terão empréstimo do BNDES ao juro de 4 por cento ao ano. As taxas antes eram de 4 a 7 por cento. A linha Proengenharia terá redução do juro de 7 para 6,5 por cento. Em ambos os casos, o prazo de pagamento subiu de 36 para 48 meses.
O BNDES está criando, ainda, o subprograma PSI Projetos Transformadores, com valor disponível de 8 bilhões de reais. A taxa de juro é de 5 por cento ao ano, com prazo total de até 144 meses e carência de até 48 meses.
“Essa linha financiará novos projetos de investimento destinados à constituição de capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia relativos a bens não produzidos no país”, informou o governo em apresentação.
O programa Revitaliza -voltado a setores como têxtil, produtos de madeira e cerâmicos- terá 4,7 bilhões de reais disponíveis. A taxa de juro foi mantida em 9 por cento e o prazo ampliado para até 24 meses.
O Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren) do BNDES está sendo elevado em 10 bilhões de reais, para um total de 15 bilhões de reais disponíveis. O juro caiu de até 13 por cento para até 11,5 por cento ao ano -e agora são elegíveis grandes empresas com receita bruta acima de 300 milhões de reais.
