A Câmara analisa o Projeto de Lei 4183/12, Giovani Cherini (PDT-RS), que institui o tratamento farmacológico, psicológico e de terapia ocupacional aos portadores de depressão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo texto, os pacientes terão direito ao tratamento enquanto durar o diagnóstico clínico da enfermidade.
“Embora os programas governamentais de atenção à depressão tenham avançado, ainda há por se fazer do ponto de vista de sua efetiva implementação e consolidação, de forma a assegurar aos brasileiros acometidos pela doença o acesso à assistência que necessitam e a que têm direito”, afirma o autor.
Cherini ressalta que estudos realizados pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo, em 2011, evidenciaram que entre os países em desenvolvimento, quando considerado um período de 12 meses seguidos, o Brasil lidera o ranking mundial de prevalência da depressão, abrangendo 18% da população.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
