Parlamentares e representantes de movimentos ligados ao autismo defenderam nesta segunda-feira (2) a aprovação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Eles participaram de sessão solene na Câmara para lembrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), existem em todo o mundo 60 milhões de pessoas com autismo.
No Brasil, estima-se que existam 2 milhões de pessoas com a doença, descoberta há 66 anos, que afeta a capacidade de comunicação e de relacionamento. O Projeto de Lei 1.631/11, que institui a política, já teve o aval do Senado.
A matéria, aprovada por unanimidade na semana passada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, segue agora para apreciação da Comissão de Seguridade Social.
O relatório elaborado pelo deputado Roberto Policarpo (PT-DF) altera, entre outros pontos, o regime dos direitos no serviço público permitindo que portadores do autismo tenham flexibilidade de horário de trabalho, sem necessidade de compensação. Segundo o relator, o projeto ajudará a derrubar o mito de que o autista vive “em outro mundo e gosta de solidão”.
“Apesar das dificuldades, ele quer se comunicar e tem condições de conviver com a sociedade, longe do preconceito”, destacou Policarpo. “As escolas que alegam não ter condições de recebê-los mostram uma inversão, pois se a educação estiver bem preparada vai atingir por igual todos os estudantes”, completou.
De acordo com a vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a deputada Érika Kokay (PT-DF), as famílias não contam atualmente com apoio médico e psicológico na rede pública de saúde para o tratamento da doença.
Na noite de hoje, o monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro e o prédio do Ministério da Saúde, em Brasília, vão ser receber luzes azuis, a exemplo do que vai acontecer com monumentos em diversas partes do mundo, chamando atenção para a causa do autismo.
O governo do DF vai disponibilizar um centro de informações sobre o autismo em seu site, permitindo que pais, professores e defensores da causa encontrem informações sobre esse tipo de doença.
