Atendendo a um pedido do senador Delcídio do Amaral (PT/MS) , a direção nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) alterou as regras para a certificação de georeferenciamento, exigida a todas as propriedades rurais com área superior a 500 ha. A Norma de Execução 105, publicada no Diário Oficial da União, reduz a quantidade de documentos pedida aos proprietários e disciplina a análise dos processos por parte do Incra, o que reduz bastante o tempo de tramitação e facilita a emissão do certificado.
“É uma grande vitória dos produtores rurais . Vamos ganhar em agilidade, tempo e, principalmente, resolver uma série de pendências de processos que estão parados ou levam anos para serem resolvidos. Esse é mais um gol de placa do INCRA e do governo da presidenta Dilma”, comemorou Delcídio.
Para conseguir a edição das novas normas de certificação, o senador fez gestões junto a Superintendência do INCRA em Mato Grosso do Sul e também conversou com a direção nacional da instituição.
“Quero parabenizar o empenho da equipe do superintendente regional em Campo Grande, Celso Cestari, e de seu substituto, Celso Menezes, além do trabalho do diretor nacional de Ordenamento Fundiário, Richard Torsiano, que foram fundamentais nesse processo”, ressaltou Delcídio.
De acordo com Torsiano, antes das novas normas existiam exigências em demasia, que acabavam atrasando ou mesmo emperrando a certificação. “Os funcionários do INCRA faziam um trabalho que, na verdade, compete aos cartórios. Agora não, tudo ficou mais fácil e rápido”, garante.
Segundo Torsiano, responsável pela edição dos novos critérios de certificação, a Norma 105 coloca o INCRA para fazer estritamente aquilo que lhe cabe fazer.
“Nossos funcionários terão que conferir apenas o levantamento topográfico da propriedade para checar se os limites do imóvel que está sendo georeferenciado não se sobrepõem aos das propriedades vizinhas,além de verificar se o memorial descritivo atende a normativa”, explica.
Para se ter uma ideia da abrangência da medida, desde 2003, quando a certificação passou a ser exigida, deram entrada na Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso do Sul, 14.880 pedidos de georeferenciamento. Até agora, 7.230 foram emitidos. Dos outros 7.650 processos, 4.400 possuem problemas de sobreposição e 3.250 já foram pré-certificados, e , com as novas normas, poderão ser resolvidos rapidamente.
“Nossa expectativa é de que , no prazo máximo de três meses, esses 3.250 processos devem ser analisados, podendo ou não ser certificados, desde que atendam os demais critérios da nova norma. Os outros 4.400 , devido a sobreposição, deverão passar por correções pelo técnicos responsáveis”, explica Celso Menezes, superintende regional substituto.
O diretor Richard Torsiano diz que o processo de certificação de georeferenciamento ganhará ainda mais agilidade a curto prazo.
“A partir de fevereiro do ano que vem as certificações poderão ser emitidas via Internet. O profissional que fizer o levantamento topográfico da propriedade submeterá o trabalho a um programa que disponibilizaremos na rede mundial de computadores. A partir daí , a análise dos processos será ainda mais rápida e a emissão dos certificados também”, garante Torsiano.
