O Hospital de Corumbá – que é administrado por uma Junta Interventora formada, em maio de 2010, pelas Prefeituras de Corumbá e Ladário e Governo do Estado – pode virar uma Fundação de direito público ou privado, a partir do próximo ano. O assunto foi discutido na manhã da quarta-feira, 28 de novembro, numa reunião entre a secretária Estadual de Saúde, Beatriz Dobashi, o atual chefe do Executivo, Ruiter Cunha de Oliveira, e o prefeito eleito Paulo Duarte, em Campo Grande.
“Pedimos que se defina o modelo que vai ser colocado para a administração do hospital. Se volta a ser sociedade beneficente, se vai municipalizar, criar fundação. A corrente mais forte, inclusive que ela [secretária] também sugeriu é que se transforme em fundação pública com o Município gerindo”, disse o prefeito Ruiter Cunha. A partir do momento em que se tornar fundação, cessaria a intervenção pública, e a Santa Casa corumbaense passaria a ser gerida pelo Município, completou o chefe do Executivo dando uma explicação em linhas gerais.
Ruiter classificou a ideia como “um bom caminho” para o futuro da administração do único hospital de Corumbá. Segundo ele, muitos obstáculos enfrentados pela instituição de saúde seriam solucionados se essa mudança jurídica se concretizar. “Hoje há muitos obstáculos na questão dos repasses de recursos. Face ao contingente de dívida da Santa Casa, quase sempre o hospital tem problemas e não consegue as certidões necessárias para aquisição dos recursos. Tivemos um problema agora na questão da hemodinâmica. Entramos com projeto nosso [da Prefeitura], mas tinha que ser CNPJ do hospital e, por isso, está sendo recusado pelo Ministério da Saúde. A grande preocupação volta a ser o passivo do hospital, primeiro porque o Município não tem condições de pagar esse passivo e, segundo, que não é justo assumir algo devendo quase 27 milhões de reais”, completou.
Paulo Duarte argumenta que o primordial é buscar o equilíbrio financeiro do hospital e isso passa, justamente, por esse processo de estruturação jurídica da instituição. “Estamos vendo a melhor forma de atuação da Prefeitura, que não tem como ficar de fora, mas queremos outra configuração através da mudança da figura jurídica. Assim dando mais transparência, mais qualidade e agilidade no atendimento. Discutimos que o hospital passe a ser fundação ou de direito público ou de direito privado. Estamos avaliando qual alternativa seria mais eficiente. Essa decisão vai ficar para o meu governo e vamos discutir isso profundamente, como já estamos fazendo. Temos ideias para buscar o equilíbrio financeiro”, argumentou o prefeito eleito.
Duarte antecipou que a intervenção pública seguirá, mas a tendência é que uma vez definido o modelo jurídico do hospital, a figura do interventor público tende a desaparecer. “Por enquanto permanece, mas o hospital vai deixar de ter interventor. A Prefeitura vai buscar legalmente [a melhor situação] para que possa estar no comando efetivo. Queremos equilíbrio financeiro e definir a figura jurídica do hospital. É uma associação que não tem sócio, com o poder público colocando recursos lá. Vamos buscar eficiência”, completou.
