Durante a ExpoCidades – Congresso para o Desenvolvimento dos Municípios, que será realizada pela Fiems, Famasul, Fecomércio-MS, Sebrae-MS e Assomasul nos dias 3 e 4 de dezembro no Centro de Convenções e Exposições Albano Franco, em Campo Grande (MS), a Assomasul vai promover a palestra “Encerramento de Mandato”, com o assessor da DPM (Delegações de Prefeituras Municipais), Everton Carpes Braga, para abordar a transição de mandato destinado aos atuais prefeitos e vices, seus sucessores, vereadores em exercício e eleitos, além de secretários, procuradores, assessores jurídicos, membros do controle interno e interessados. A palestra está programada para o dia 4 de dezembro, às 17h10, no auditório 2 do Centro de Convenções e Exposições Albano Franco.
Segundo o presidente da Assomasul e prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug, a palestra deve contribuir com o processo de transição, que é a etapa mais importante do processo, tanto para o gestor que encerra o seu mandato, quanto para aquele que o inicia. “É o momento propício para sanar eventuais irregularidades ainda pendentes, reunir informações sobre a administração, identificando a real situação financeira, patrimonial, administrativa e fiscal do município. Ela servirá para prevenir os possíveis problemas decorrentes da transição de mandato, indicando procedimentos a serem seguidos por aqueles que deixarão e para aqueles que assumirão o governo, apontando providências visando viabilizar a continuidade das atividades municipais e a prevenção de eventuais responsabilizações dos ex-gestores”, explicou.
O Congresso
Promovida pela Fiems, Famasul, Fecomércio-MS, Sebrae-MS e Assomasul (Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul), a ExpoCidades – Congresso para o Desenvolvimento dos Municípios já está com o credenciamento eletrônico disponível por meio do hot site www.expocidades.com.br para os interessados em participar da programação. Segundo o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o objetivo da ExpoCidades é capacitar prefeitos, agentes de desenvolvimentos, vereadores, lideranças públicas e privadas e técnicos das prefeituras na Lei Geral com foco nos eixos Uso do Poder de Compra, Empreendedor Individual, Desburocratização e Agentes de Desenvolvimento.
“Eles poderão aplicar esses temas com maior efetividade nos municípios, buscando auxiliar no desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas, além de proporcionar o conhecimento de políticas públicas para o fortalecimento dos pequenos negócios e aqueles pertencentes aos APLs (Arranjos Produtivos Locais)”, pontuou Sérgio Longen. A programação da ExpoCidades também conta com Seminário de Prefeitos, Encontro de Agentes de Desenvolvimento, Seminário Inovar para Competir – Competir para Crescer, Apresentação do IECM/MS (Índice Empresarial de Competitividade Municipal de Mato Grosso do Sul), entre outras atrações. Além disso, também está incluída uma mostra institucional pelas entidades parceiras, que terão estandes para divulgar produtos e serviços, tais como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e BID.
Confira abaixo a programação completa:
Dia 3 de dezembro (segunda-feira)
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura Oficial
11h – Entrega do Troféu Mérito Municipalista
12h – Almoço
13h – Credenciamento para o Fomenta Estadual – Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais
14h – Palestra: Medindo os resultados – O Sistema de Monitoramento da Implementação a Lei Geral
14h – Palestra: Conhecendo a Instrução Normativa 35/2011
14h30 – Casos de Sucesso da Rede de Agente de Desenvolvimento
15h – Palestra: Improbidade Administrativa
15h – Fomenta Estadual – Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais
16h – Visita à Mostra Institucional
16h30 – Palestra: ProLocal – Uma Experiência de Sucesso em Desenvolvimento Territorial
16h30 – Palestra: Regularidade Fiscal – Obrigações e Implicações
17h10 – Palestra: O controle Externo e a Gestão Pública
17h30 – Lançamento do Prêmio Sebrae Agente de Desenvolvimento
18h – Encerramento
Dia 4 de dezembro (terça-feira)
8h – Painel: Desenvolvimento Regional e Eficiência na Gestão e Apresentação do Índice Empresarial de Competitividade Municipal de Mato Grosso do Sul (IEMC/MS)
9h30 – Palestra: Excelência da Gestão Municipal
10h30 – Entrega do Selo Implementação da Lei Geral
11h – Palestra: Municípios Sustentáveis e Lançamento: Caderno Sustentabilidade – Gestão de Resíduos Sólidos
12h – Almoço
14h – Palestra: Experiência Territórios da Cidadania do Estado de Mato Grosso – Ação que Transforma Vidas
14h – Palestra: Lei de Acesso à Informação
15h – Palestra: ISS Questões Atuais
15h – Palestra: O Agente de Desenvolvimento como Indutor de Transformações
16h – Visita à Mostra Institucional
16h20 – Palestra: Linhas de Financiamento para Prefeituras
16h40 – Visita à Mostra Institucional
17h10 – Palestra: Encerramento de Mandato
17h10 – Palestra: O Pequeno Produtor Rural e a Merenda Escola
18h – Encerramento
Serviço – Mais informações pelo hot site www.expocidades.com.br ou pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3044-2134
