Com base em reportagem da Revista Veja, o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) alertou na tribuna da Assembleia Legislativa que lobby pode barrar desconto na tarifa de energia. A pedido de concessionárias e estatais, parlamentares estariam obstruindo a votação que resultará na redução de até 8% do preço da energia no País.
Em 11 de setembro, a presidente Dilma Rousseff assinou Medida Provisória (MP) 579/12 que acaba com a amortização de investimentos na construção de hidrelétricas. “O serviço já foi pago pelos brasileiros, por isso o fim da cobrança”, explicou Marquinhos.
A medida reduz em 20 pontos percentuais o valor da parcela A, referente à geração de energia. “O impacto na conta será de 7% a 8%”, calculou Marquinhos. Apesar da vantagem aos brasileiros e do pedido de Dilma de urgência na tramitação, a medida provisória está parada desde 17 de outubro no Congresso.
Na data, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados repassou a medida provisória à Comissão Mista para emitir parecer. Os relatores são o senador Renan Calheiros e o deputado federal Eduardo Cunha.
Diante do risco de obstrução da matéria, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) lançou campanha para denunciar o lobby contra o “interesse de 190 milhões de brasileiros”. Para combater a possibilidade, Marquinhos conclamou os colegas de Casa para acionar seus parlamentares no Congresso a fim de cobrar a votação da medida provisória.
Revisão tarifária em MS
De olho na revisão tarifária de abril de 2013 em Mato Grosso do Sul, Marquinhos esteve na terça-feira (27) com representantes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Para ele, o justo é ter uma redução de 15% da tarifa de energia no Estado.
O cálculo leva em conta os 8% previstos com a MP, assinada por Dilma, e o compartilhamento de ganhos. O segundo item compara o crescimento de consumidores com os investimentos feitos pela Enersul. “Nos últimos cinco anos, a empresa conquistou pelo menos 100 mil novos clientes, ampliando seus lucros, mas, ao mesmo tempo, não investiu na melhoria dos serviços”, ponderou.
Esse comparativo, segundo Marquinhos, impacta nas contas. No não de a concessionária não ter investido e ter ampliado seus lucros, precisará baixar a tarifa.
