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Amamsul publica nota de apoio para juíza eleitoral

A Justiça Eleitoral é um dos pilares da democracia nacional. E a preservação da garantia de igualdade entre os participantes de uma eleição, juntamente com a segurança ao eleitor, são as bases que a movem. É neste cenário que a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) vem a público afirmar que confia […]

Arquivo Publicado em 01/09/2012, às 13h08

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A Justiça Eleitoral é um dos pilares da democracia nacional. E a preservação da garantia de igualdade entre os participantes de uma eleição, juntamente com a segurança ao eleitor, são as bases que a movem.


É neste cenário que a Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) vem a público afirmar que confia no trabalho dos juízes e servidores da Justiça Eleitoral, pois sabe que eles atuarão mesmo quando tiverem que se opor aos mais variados tipos de forças e interesses que procuram, em um ou outro momento, quebrar a tão preciosa igualdade do pleito.


Nesta linha, em decorrência de notícias publicadas por alguns meios de comunicação de que a juíza eleitoral Elisabeth Rosa Baisch teria determinado, e ocorrido, a invasão do escritório e da gráfica de um jornal da capital do Estado de Mato Grosso do Sul, necessário que a população saiba que não houve invasão alguma.


O que se deu foi que a juíza, que atua na Justiça Eleitoral, determinou a não publicação de uma pesquisa eleitoral possivelmente tendenciosa.


Entretanto, contrariamente ao que era de se esperar, o editor-chefe do jornal Correio do Estado, em vez de simplesmente receber a determinação judicial (como qualquer cidadão), recusou-se a recebê-la em um primeiro momento.


Note-se que nenhuma decisão judicial é absoluta e se alguém não concordar com ela, pode recorrer. Mas para tanto, tem que respeitar e obedecer a ordem enquanto ela prevalecer.


O que não pode é o jornal simplesmente não receber a decisão judicial, como se esta não existisse. A lei é para todos.


Como surgiram sérias dúvidas se a ordem seria cumpria ou não, em decorrência da forma com que se comportou o editor do jornal, foi expedida uma segunda ordem para verificar se realmente não estavam sendo impressos os jornais com a pesquisa proibida.


Neste segundo momento, verificou-se que a ordem judicial seria cumprida e tudo foi encerrado. Não ocorreu nenhuma invasão, não ocorreu nenhuma atitude truculenta, não ocorreu nenhum abuso. Tudo se deu na mais absoluta lisura e legalidade.


Assim, os magistrados que atuam nas eleições continuarão atuando, lançando decisões em favor ou contra uma ou outra pessoa, independentemente de quem ela seja, mas sempre na busca da preservação da igualdade do pleito.


Sabe-se que, em um país como o Brasil, que alcançou a democracia a duras penas, se eventualmente existem abusos no período eleitoral, esses não são dos juízes e dos servidores, mas das pessoas que não querem preservar a igualdade do pleito.


E é por tais motivos que reafirmamos que a AMAMSUL confia no trabalho dos magistrados que atuam na Justiça Eleitoral.

Jornal Midiamax