Ações executadas na Justiça do Trabalho resultaram na destinação de materiais recreativos e odontológicos para entidades do município de São Gabriel do Oeste, no norte do Estado. Os recursos revertidos na aquisição dos bens são resultado de duas ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra carvoeiros em razão de irregularidades trabalhistas.
As ações foram propostas por causa de condições degradantes encontradas em carvoarias da região, em 2006. Uma delas é referente à operação realizada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) na Fazenda Chuí, em Camapuã, onde trabalhadores foram flagrados em condições degradantes. A outra resultou de ação conjunta nas fazendas Tarumã e Água Branca, onde também foram encontradas condições inadequadas de trabalho. Os proprietários firmaram acordos judiciais que foram descumpridos e resultaram nas ações de execução.
No total, R$ 25.703,77 foram revertidos na aquisição de bens para as entidades Casa da Vovó Aida, Comunidade Kolping São Francisco de Assis e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Gabriel do Oeste.
O procurador do Trabalho Hiran Sebastião Meneghelli Filho ressalta a importância da destinação social de recursos em prol de entidades filantrópicas, como melhor forma de compensar a sociedade pelas lesões praticadas contra os direitos dos trabalhadores.
Doações
A Comunidade Kolping recebeu brinquedos. Foram adquiridos e doados piscina de bolinhas, escorregador em fibra, cama elástica, dois balanços e duas gangorras triplas de ferro. Os brinquedos, entregues em janeiro deste ano, estão sendo utilizados nas atividades de recreação. A entidade foi criada em 1995 e atende 350 crianças nas atividades do projeto e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Peti.
Para a Apae, que atua em São Gabriel do Oeste desde 1990, foram destinados kits odontológicos e um compressor de ar para o consultório onde são realizados os atendimentos odontológicos da entidade. A Apae de São Gabriel atende crianças, a partir de quatro meses, e adultos com atividades de escolarização, habilitação, reabilitação, adaptação e inclusão social do individuo na família, escola, trabalho e comunidade. Em média, 170 pessoas são atendidas diariamente.
A Casa da Vovó Aida é uma das unidades do Grupo Espírita Aprendizes de Kardec (GEAK), que atende cerca de 280 crianças e adolescentes de famílias carentes, com idade entre 3 e 14 anos, com educação infantil e jornada complementar, que inclui oficinas de karatê, coral e flauta. A entidade recebeu doação de playground modular, cama elástica, liquidificador e ferro de passar para uso nas atividades oferecidas à comunidade.
