O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferecerá bolsas de estudo e financiamento para cursos de qualificação profissional, teve sua criação aprovada hoje (18) no Senado.
O texto do projeto de lei, que tramitou primeiro na Câmara dos Deputados, foi aprovado sem alteração pelos senadores e seguirá para a sanção presidencial.
Para ser implementado, o Pronatec usará recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies). A verba será direcionada prioritariamente para quem não tem condições de pagar pelo ensino técnico e profissionalizante, como estudantes da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares de ensino médio. Também devem ser atendidos trabalhadores beneficiados por programas de transferência de renda.
A divisão dos recursos do programa também deverá ser feita de acordo com os estados que têm mais necessidade. As regiões Norte e Nordeste devem ser priorizadas. As bolsas serão de formação técnica para estudantes ou de qualificação profissional para trabalhadores que já estão fora do sistema de ensino. Instituições sem fins lucrativos ou filantrópicas e as que compõem o Sistema S estarão aptas a receber os bolsistas do programa.
