Em Campo Grande e Bonito, proprietários de veículos ciclomotores, as chamadas mobiletes ou motos elétricas, devem fazer o registro do veículo no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS). Além do registro do veículo, para circular com um ciclomotor o condutor deve possuir Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou CNH categoria “A”.
“Os condutores que não têm CNH ou ACC não possuem capacidade técnica ou psicológica para conduzir esses veículos. Essa situação pode ocasionar acidentes graves”, explica o diretor-executivo do Detran-MS, Francisco Libório Silveira.
Esse é o caso de Benilde Andrade. Ela comprou um ciclomotor e recebeu a recomendação de que o veículo não precisava de registro, nem CNH, para conduzi-lo. Na última terça-feira, o seu esposo, que não possui habilitação, sofreu um acidente e está internado na Santa Casa.
“Quando eu comprei a moto, me disseram que não precisava de habilitação. Agora meu marido está internado, todo quebrado”, reclama Benilde.
Legalização
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, cabe aos municípios o registro dos veículos ciclomotores. Porém, nem sempre as prefeituras possuem estrutura para realizar esse tipo de procedimento. Nesses casos, um convênio com os Departamentos Estaduais garantem o registro dos ciclomotores.
Em Mato Grosso do Sul, somente Campo Grande e Bonito já possuem convênio com o Detran-MS para realizar o registro dos ciclomotores. Por isso, nesses municípios é exigido o emplacamento desses veículos. As demais prefeituras do Estado devem procurar o Detran-MS para firmar o convênio para garantir a legalização dos ciclomotores que circulam em sua cidade.
Para registrar o veículo ciclomotor, os proprietários deverão procurar o Detran-MS com os seguintes documentos: nota fiscal do veículo, documento de identificação e comprovante de residência do proprietário. Os proprietários terão que verificar se o veículo possui pré-cadastro no Registro Nacional de Veículos (Renavam).
