Na próxima semana, será protocolado na Câmara Federal um projeto de lei para restringir a publicidade de cerveja e chope no Brasil. A proposta quer incluir na Lei 9.294/96 (que dispõe sobre restrições à propaganda de cigarros e bebidas como cachaça, vodka e uísque) restrições para propagandas de bebidas com teor alcoólico inferior a 0,5 graus.
“A restrição da publicidade de bebidas alcoólicas é a medida mais eficaz apontada pela OMS para reduzir o índice de mortalidade de jovens no trânsito. No Brasil, 75% dos acidentes fatais de trânsito estão associados ao uso de álcool. Hoje, 85% do mercado de bebidas no Brasil é a cerveja. Não tem porque não restringir a propaganda de cerveja”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da proposta.
As cervejas têm, em sua maioria, teor alcoólico em torno de 5%. Se aprovada, a proposta, entre outras coisas, proibirá a propaganda de cerveja nas emissoras de rádio e televisão no horário das 6h às 21h. O projeto também obriga que sejam publicadas junto com a divulgação do projeto advertências sobre o consumo abusivo de cerveja.
O número de mortes no trânsito em rodovias federais no Brasil aumentou em 47,9% neste carnaval se comparado ao mesmo período no ano passado. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, 213 pessoas morreram no trânsito e 4.165 acidentes foram registrados.
O álcool é considerado um dos maiores vilões do trânsito. Uma solução apontada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para diminuir o número de vítimas nas estradas é reduzir o marketing de bebidas alcoólicas. Restringir propagandas de bebidas na TV e outras mídias é, segundo a organização, uma estratégia eficaz para combater os efeitos nocivos causados pelo incentivo ao consumo de bebidas.
