O Conselho Municipal do Idoso (CMI) começa hoje a fazer uma fiscalização nas entidades de longa permanência para idosos de Campo Grande. Tal averiguação é anual e visa analisar as condições físicas de funcionamento.
Na Capital, são 14 instituições, sendo 11 particulares e três filantrópicas. Segundo a presidente do CMI, Márcia Regina Gonçalves, a fiscalização é de rotina e objetiva verificar se as casas de longa permanência estão se adequando as normas da RDC Anvisa.
A Resolução da Diretoria colegiada (RDC) de setembro de 2005, emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), aprova o regulamento técnico que define normas de funcionamento para as instituições de Longa Permanência para idosos.
Dessa forma, Márcia Regina explica que a maioria das casas ainda está se adequando, por isso, apresentam algumas irregularidades com a RDC. Apenas uma ou duas, já estão de acordo com as regras.
Se durante a fiscalização forem encontradas irregularidades graves, a Vigilância Sanitária será acionada para uma nova fiscalização e aí então o processo é encaminhado para as providencias com a justiça e a casa pode ser fechada.
A fiscalização nas casas de longa permanência começa hoje e a previsão para o término é de mais ou menos um mês.
