O juiz da 1ª Vara Criminal de Dourados, Rubens Witzel Filho marcou para o dia 10 de abril de 2012, às16h45, a audiência de instrução e julgamento do ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi. A Promotoria pede a prisão e indenização no valor de R$ 300 mil pelo suposto crime.
Segundo o MPE, o denunciado praticou e incitou o racismo, ofendendo a honra subjetiva dos afrodescendentes, quando proferiu as seguintes palavras: “Nóis temu fazenu serviço de genti branca; serviço de genti”. A frase foi dita durante entrevista, quando Artuzi foi questionado sobre problemas nas obras de recapeamento asfáltico.
Segundo o ex-prefeito da segunda maior cidade do Estado, “Foi uma força e expressão que usei, uma frase que é popular. Pedi desculpas no mesmo dia”, disse Ari Artuzi.
Conforme a Promotoria, Ari Artuzi fomentou a intolerância, estimulou o preconceito, desigualando pessoas em razão unicamente da cor da pele. “Cabia-lhe, na qualidade de gestor do município, almejar a inclusão e não segregação social/racial; solapar e discriminação, a intolerância e o racismo e não incita-los, como fez”.
O promotor alegou que o acusado não é novo ao mundo do crime, uma vez que responde a vários processos criminais e por atos de improbidade administrativa.
De acordo com o promotor, o crime de racismo afronta um dos mais caros direitos: a dignidade da pessoa humana e a igualdade de todos perante a lei. A ação penal pede a reclusão do acusado, que pode ser de dois a cinco anos, além de multa e indenização.
