A partir de 2011, não serão apenas os parlamentares federais que receberão salários mais “polpudos”. Graças ao “efeito cascata”, os 94 deputados estaduais de São Paulo também começarão o ano com remuneração superior a R$ 20 mil por mês – 62% a mais que o valor pago até dezembro de 2010.
Isso porque a Constituição garante que os deputados estaduais recebam 75% do valor pago aos federais – que saltou de R$ 16.512,09 para R$ 26.723,13 – e, na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), o aumento aprovado pelo Congresso no último dia 15 assegurou um reajuste “automático” – em algumas Assembleias do país, o “efeito cascata” ainda está em discussão.
A mudança, contudo, irá custar caro aos cofres públicos. Considerando apenas os salários dos deputados paulistas (sem contar os efeitos sobre o pagamento dos vereadores), o impacto do reajuste será de pelo menos R$ 9,3 milhões por ano (considerando 13 salários anuais).
De acordo com o CNM (Confederação Nacional dos Municípios), em todo o país, o “efeito cascata” nos salários de deputados e vereadores custará até R$ 1,8 bilhão.
Além do salário, os parlamentares também têm direito a uma série de benefícios, como veículo à disposição, verba de gabinete no valor de mais R$ 20,5 mil e auxílio-moradia.
A população, porém, pode monitorar os gastos dos parlamentares. Desde 2002, eles são obrigados a prestar contas das despesas reembolsadas pela Casa, e os gastos são divulgados no site da Alesp. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado realiza, anualmente, auditoria na prestação de contas dos deputados, e divulga um relatório com os dados de quem teve as contas aprovadas e de quem foi reprovado.
E apesar do eterno discurso de “contenção” dos gastos públicos, a partir do próximo ano, o governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB) também ganhará mais. Também em dezembro a Assembleia aprovou um reajuste de 26% no salário do Executivo, elevando de R$ 14.850 para R$ 18.725 a remuneração mensal do tucano.
