Maior mobilização indígena do País reunirá mais de 800 lideranças em MS

Entre os dias 16 e 19 de agosto, a Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, se transformará em um grande fórum de discussões sobre a defesa dos direitos indígenas. O local será a sede do 7º Acampamento Terra Livre (ATL), assembleia anual e instância máxima de decisão do movimento indígena brasileiro. Mais de 800 lideranças representando os povos de todo o Brasil irão participar do encontro.

O ATL 2010 fará uma avaliação das demandas e resultados das edições anteriores destacando conquistas, avanços e demandas não atendidas pelo Estado brasileiro. O objetivo é formular a partir das experiências, realidades e contribuições dos distintos povos e organizações indígenas representados no acampamento, reivindicações e propostas comuns para uma nova política indigenista do Estado Brasileiro, marcada pelo respeito total aos direitos fundamentais e originários dos povos indígenas. As propostas serão encaminhadas aos candidatos à Presidência da República.

As comunidades indígenas vivem em constante terror, ameaçadas e perseguidas pelos grandes proprietários rurais. De acordo com Relatório de Violência contra os Povos Indígenas – 2009, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado recentemente, mais da metade dos assassinatos de indígenas no ano passado ocorreram no estado. O governo local, aliado aos grandes proprietários de terras, assumiu uma postura totalmente anti-indígena, o que tem dificultado ainda mais o trabalho de demarcação. Situação semelhante é enfrentada pelos povos indígenas do Nordeste, em especial os Tupinambá, no sul da Bahia, o que também merecerá atenção especial no encontro.

A pauta do ATL terá como foco principal a demarcação de terras; criminalização de lideranças e impactos do PAC e de grandes empreendimentos em Terras Indígenas (Transposição do Rio São Francisco, Hidrelétrica de Belo Monte, etc.). Também serão discutidos o Estatuto dos Povos Indígenas; a Secretaria Especial de Saúde Indígena; reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai); Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e o Conselho Nacional de Política Indigenista.