Sem acordo e com baixa presença de parlamentares, a Câmara dos Deputados não realizou votações mais uma vez nesta terça-feira (17) apesar do regime de “esforço concentrado” prometido pela Casa. Uma nova sessão foi convocada para esta quarta-feira (18), mas líderes já admitem que nada deverá ser votado. Com isso, três medidas provisórias podem perder a validade por falta de votação.
O regime de “esforço concentrado” não foi suficiente para lotar a Câmara. Somente 319 parlamentares compareceram ao plenário nesta tarde. O número é superior ao quórum mínimo para iniciar as votações, 257 parlamentares, mas como a oposição está em obstrução, não foi possível avançar na pauta.
Durante esta terça-feira (17) por duas vezes os líderes se reuniram, mas não houve nenhum avanço. A oposição, segundo o líder do PSDB, João Almeida (BA), até aceitaria votar uma das medidas provisórias, a que deu R$ 80 bilhões ao BNDES, mas queria em troca a votação de duas Propostas de Emendas Constitucionais – uma que cria um piso salarial para policiais e bombeiros e outra que transforma em polícia penal os agentes penitenciários.
O governo, no entanto, insistiu na votação das três MPs que correm risco e o impasse não foi superado. “A realidade é que o governo é que não quer votar nada. Eles querem retomar o impossível, que seria votar as três Medidas Provisórias. A agenda legislativa de Lula acabou”, afirmou o tucano.
Uma nova sessão foi convocada para a tarde desta quarta-feira, mas os líderes governistas já admitem que não há chance de entendimento. “Ainda vai se tentar amanhã, mas eu acho que não consegue. O governo não abre mão das medidas provisórias e a oposição só quer as PECs. Então não tem acordo”, afirmou o líder do PDT, Dagoberto (MS).
Antes mesmo da última reunião de líderes, o comandante da bancada do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), já admitia o fracasso do esforço concentrado. Ele, inclusive, defende que o governo não se envolva mais no pedido de qualquer outra convocação no período eleitoral.
Se a Câmara não realizar votações até as eleições, três MPs perderão a validade. Além da que repassa recursos para o BNDES, há ainda duas relacionadas à Olimpíada de 2016, uma que trata do uso de verbas e outra sobre o organograma de organização dos Jogos.
O líder do governo disse não ver problemas. Ele afirma que além do decreto convalidando ações já feitas, é possível fazer novas MPs tratando dos temas das que perdem a validade, ainda que não se possa manter o mesmo texto.
‘Fracasso’
No esforço concentrado da Câmara, nem o próprio presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), compareceu nesta terça. Ele participou pela manhã de um debate de candidatos a vice-presidente da República em São Paulo e quando chegou a Brasília no final da tarde não foi à Câmara.
Este é o segundo “esforço concentrado” durante as eleições que caminha para o fracasso. No primeiro, realizado na primeira semana de agosto, nenhum projeto de lei foi votado em plenário.
