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Emprego e Concurso

Em meio à briga judicial e após suspensão, TCE-MS confirma data da prova de concurso

MP e Defensoria brigam na Justiça para inclusão de cotas raciais no certame
Gabriel Maymone -
tce-ms licitação
Sede do TCE-MS. (Divulgação)

Mesmo com ação judicial pedindo a suspensão do concurso do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de ) para inclusão de cotas raciais ainda em trâmite, a Corte publicou nesta terça-feira (14) editais com os horários das provas do certame.

Entenda: Em agosto, o Ministério Público e Defensoria entraram com ação na Justiça pedindo a suspensão imediata do concurso do TCE-MS para readequação dos editais, com objetivo de incluir as cotas raciais para negros e indígenas.

No decorrer do processo, o pedido chegou a ser atendido liminarmente (provisoriamente até análise do mérito) pelo desembargador Amaury da Silva Kuklinski.

No entanto, o TCE-MS recorreu e conseguiu suspender os efeitos da liminar, com decisão do presidente do , Dorival Pavan. Logo, o certame está, atualmente, mantido.

Porém, a decisão de Pavan apenas suspendeu a liminar que havia interrompido o curso do certame.

A decisão final ficará a cargo do juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Ou seja, as provas estão mantidas para os dias 25 e 26 de outubro. Porém, o processo continuará tramitando.

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Horários de provas

O concurso do TCE-MS 2025 divulgou dois editais: o primeiro com uma vaga para conselheiro substituto e outro com cinco vagas para analistas e auditores de diferentes especialidades. Os salários variam entre R$ 10.352,75 e R$ 41.845,49.

Então, a Corte de Contas informou que “o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tce_ms_25_conselheiro, a partir do dia 17 de outubro de 2025, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados”.

Para os candidatos que irão realizar a prova objetiva para conselheiro substituto, os portões irão se abrir às 6h30 do dia 26 de outubro e fecharão às 7h30. A prova terá duração de 5 horas. Já a prova discursiva terá início às 15h30 e terá duração de 4 horas.

Já para as vagas de analistas, as provas serão no dia 25 de outubro a partir das 13h30, com duração de 4h30.

Por fim, para o cargo de auditor, também haverá dois turnos, com provas objetivas e discursivas, ambas aplicadas no dia 26 de outubro, sendo a primeira às 8h e a segunda às 15h30.

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