A Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) abriu nesta quarta-feira (2), por meio do Diário Oficial Estadual, um novo chamamento público para parcerias com organizações e instituições interessadas em desenvolver projetos socioeducacionais voltados para crianças e adolescentes.
O valor da seleção é de R$ 479.442,41 com duração de 12 meses de vigência, repassado por termo de colaboração. O objetivo é executar projetos voltados para formação socioeducativa, profissional e inserção de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos no mercado de trabalho, para até 18 estudantes matriculados no ensino médio.
As inscrições para o chamamento devem ser feitas pelo link http://www.iagro.ms.gov.br até o dia 11 de março. Poderão participar qualquer organização da Sociedade Civil, que se enquadre na Lei Federal nº 13.019/14, que fornecem serviços sociais sem fins lucrativos. O interessado deve apresentar um projeto básico detalhado com propostas de preço, valores gastos como uniforme, encargos trabalhistas, vale-transporte e demais gastos.
Outra exigência é que a instituição deve possuir capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento do objeto da parceria e o cumprimento das metas estabelecidas, a ser atestado mediante declaração do representante legal. A declaração deverá ser acompanhada de comprovantes, tais como: contrato de locação ou escritura do imóvel, relação de equipamentos disponíveis, relação da equipe de trabalho que atuará na execução do Termo de Colaboração, com indicação de sua qualificação e descrição sucinta de suas funções, eventuais diplomas de capacitação dos funcionários mais relevantes ao desenvolvimento da parceria, entre outros que a OSC repute pertinentes.
Para seleção, serão levados em consideração na pontuação: a experiência de trabalho com programas de capacitação socioeducativos e prática das atividades com adolescentes; estrutura física adequada ao desenvolvimento dos programas; quadro de recursos humanos com qualificação compatível com o objeto do Termo de Colaboração; e adequação da proposta aos objetivos específicos de formação socioeducativa e profissional, além dos valores da proposta.
Clique aqui e confira o edital completo disponível na página 58 do DOE.
Confira o cronograma do certame:
