São 25 vagas para o cargo de juiz substituto

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizou neste domingo (20) na Universidade Anhanguera Uniderp, a prova objetiva seletiva do 31º Concurso para o cargo de juiz substituto do Estado. Dos 3.714 candidatos inscritos de todos os estados brasileiros, 2.678 compareceram ao local de prova, o que registra um índice de 27,8% de abstenção.

Os candidatos tiveram que responder a 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, em um total de 5 horas de duração. A previsão de divulgação do gabarito é no dia 22 de julho, quarta-feira.

São 25 vagas para o cargo de juiz substituto com remuneração de R$ 23.512,65, sendo 10% do total das vagas destinadas para candidatos com deficiência. O concurso é composto por cinco fases, sendo a primeira e a segunda executadas pela Fundação Vunesp (Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”), e as demais pela comissão organizadora do certame.

Os aprovados na prova objetiva seletiva serão convocados para as provas escritas e de sentença – ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Na terceira etapa, com caráter eliminatório, os candidatos classificados nas provas discursivas serão convocados por Edital, publicado no Diário da Justiça e na internet (http://www.tjms.jus.br/concursos/magistratura2015/), para, no prazo de 10 dias, requererem sua inscrição definitiva. Os organizadores farão uma sindicância da vida pregressa, investigação social do candidato, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico. A quarta etapa será composta pela entrevista e pela prova oral e na quinta etapa serão avaliados os títulos apresentados. Todas as etapas serão realizadas em Campo Grande.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça. O concurso estará sob a supervisão da comissão do concurso do TJMS, com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Mato Grosso do Sul).

Os juízes substitutos nomeados e empossados serão inscritos, de ofício, na Ejud-MS (Escola Judicial de Mato Grosso do Sul) para curso preparatório com duração mínima de três meses. O presidente do Tribunal de Justiça designará os juízes substitutos para atuar como coadjuvantes nas varas da Capital. Ao fim do curso, cada juiz será avaliado e, se aprovado, designado para atuar ou auxiliar em comarcas ou varas, por determinação do Conselho Superior da Magistratura.