Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (2), o regulamento do concurso público para provimento de cargos de defensor público substituto da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O salário mensal é de R$ 15.958,13 e prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período. No ato da posse, o candidato deverá comprovar três anos de atividade jurídica.
Ao todo são 35 vagas de defensor público substituto, sendo sete cargos de provimento imediato e outros 28 cargos surgidos mediante vacância ou criação de lei, dentro do prazo de validade do concurso.
Para atender ao disposto no Decreto Estadual nº 13.141 de 31 de março de 2011, serão reservadas do total de vagas 5% às pessoas com deficiências, 10% aos negros e 3% aos índios.
Editais, comunicados e outras informações sobre o certame serão divulgados posteriormente no Diário Oficial do Estado (DOE), no site da Defensoria Pública do Estado e no site da organizadora que for contratada.
