Candidatos que usaram a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)para concluir o ensino médio em 2013 e foram selecionados para cursos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) enfrentaram problemas para efetuar a matrícula. Os alunos afirmam que a instituição não aceitou a declaração que comprova a conclusão do ensino médio emitida pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS).
De acordo com um dos candidatos, que preferiu não ter o nome revelado, os funcionários se recusaram a dar mais informações e comprovações sobre motivo para o documento não ser aceito. E os problemas não param por aí.
A declaração emitida pelo IFMS demora 30 dias para ficar pronta e o certificado até 90 dias, mas o prazo para matrícula é de no máximo uma semana. Ou seja, o estudante que for selecionado para o curso por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) não conseguirá comprovar a conclusão a tempo de fazer a matrícula.
Conforme a denúncia, os estudantes que estão enfrentando o problema já entraram em contato com o IFMS e foram informados de que o que a UFMS está fazendo não é legal, já que para ter a declaração o candidato cumpriu com todos os requisitos exigidos para a conclusão.
Os alunos também entraram em contato com o Ministério Público, mas o órgão promete que só vai se manifestar se os alunos comprovarem a recusa do documento. Porém, a Universidade não apresenta nenhum edital ou portaria que comprove que a declaração é inválida.
Um dos estudantes afirma que a universidade se negou a emitir algum comprovante sobre a recusa do documento. Segundo ele, a atitude fere o artigo 5º da Constituição Federal, que assegura “a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento da situação de interesse pessoal”.
A assessoria de imprensa da UFMS afirmou que os alunos terão que entrar com medida judicial para obter a vaga. Conforme eles, o próprio edital de matrícula pode ser apresentando ao o Ministério Público Federal como prova de que os alunos tiveram o documento recusado.
A reportagem do Midiamax não conseguiu entrar com contato com a assessoria de imprensa do IFMS para saber sobre ao tempo de emissão dos certificados de conclusão do ensino médio.
