Pesquisa divulgada hoje (15) mostra que a jornada das empregadas domésticas que trabalham na região metropolitana de São Paulo diminuiu no período de 1992 a 2012. O maior decréscimo ocorreu entre as mensalistas com Carteira de Trabalho assinada, que passou de 49 para 41 horas por semana. O tempo médio já é menor que o aprovado com a Emenda Constitucional 72, promulgada em abril, que estabelece 44 horas semanais.
O estudo foi feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade). Ainda com relação à jornada, o tempo médio trabalhado pelas mensalistas sem Carteira de Trabalho assinada caiu de 43 para 37 horas semanais, enquanto o das diaristas manteve-se em 25 horas semanais.
De acordo com a pesquisa, do total de mulheres ocupadas em 2012 na região metropolitana de São Paulo, 14,7% eram empregadas domésticas, das quais 38,8% eram mensalistas com Carteira de Trabalho assinada, 26,1% mensalistas sem carteira e 35,1% diaristas. Segundo os promotores da pesquisa, também há indicadores positivos para formalização de emprego e remuneração, mas a situação das empregadas domésticas sem carteira assinada ainda preocupa.
“Mesmo com as melhorias ocorridas no período analisado [1992-2012], como maior formalização, menores jornadas e maiores remunerações – associadas à valorização do salário mínimo nacional e regional –, chama a atenção a situação das mensalistas sem carteira assinada, que, além de não serem beneficiadas pela ampliação dos direitos trabalhistas [com a aprovação da Emenda Constitucional 72], são as que recebem menor remuneração”, segundo texto de análise da pesquisa.
O levantamento indica que a proporção de mensalistas sem carteira assinada diminuiu de 43,2%, em 1992, para 26,1% em 2012. No entanto, apesar da maior formalização, a categoria permanece com baixos salários. O rendimento médio mensal das empregadas domésticas mensalistas com Carteira de Trabalho assinada, em 2012, era R$ 952, superior ao das diaristas (R$ 711) e ao das mensalistas sem carteira assinada (R$ 684).
Se a comparação for feita considerando o rendimento por hora, já que as jornadas de trabalho são distintas, as diaristas ficam com a melhor remuneração (R$ 6,59), seguidas pelas mensalistas com carteira (R$ 5,41) e sem carteira (R$ 4,27). O levantamento mostra também que houve redução da proporção de empregadas domésticas que dormiam na residência de trabalho: em 1992, elas representavam quase um quarto (22,8%) do total de empregadas domésticas; em 2012, o porcentual caiu para apenas 2,3%.
