O conselheiro Cícero Antônio de Souza tomou posse nesta quarta-feira (5) como presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) para o biênio 2013/2014. Durante a cerimônia, Cícero anunciou que pretende abrir concurso no inicio do ano de 2013.
O presidente ressaltou que ainda deve avaliar o número de vagas, que depende do orçamento. Porém, já adiantou que deve abrir no mínimo 30 vagas para auditor de contas externo e três vagas para auditor do tribunal. “Dependo do orçamento. Não posso fazer concurso para depois não pagar ninguém. Nós temos que fazer concurso para resgatar os nossos compromissos e dentro das nossas necessidades”.
Durante a cerimônia de posse Cícero lembrou que tem que contratar um auditor rapidamente, visto que o único que prestava serviço no TCE, Joaquim Martins, teve um problema cardíaco no final de semana e, provavelmente, não atuará mais.
Cícero lembrou que quando assumiu a presidência pela primeira vez firmou compromisso de manter e dinamizar a informatização do TCE e hoje sente-se com a sensação de dever cumprido. “Onde não há continuidade não há crescimento”, avaliou, ressaltando que busca o crescimento do corpo docente e discente.
O presidente do TCE salientou que a informatização no TCE, conquistada em grande parte na atual gestão, garantiu rapidez, economia e eficiência na tramitação dos processos, que hoje é informatizado deste a entrada até o voto do conselheiro. Cícero também se recordou da aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos funcionários, destacando a Gratificação por Desenvolvimento de Metas, o chamado GDM. A falar sobre a gratificação, Cícero já anunciou que neste ano os funcionários devem receber 10% a mais. Cícero informou ainda que em 2013 pretende instalar câmeras de segurança nos corredores e na entrada do Tribunal.
Cícero fez questão de enfatizar que o TCE tem a função de controlar, mas também de orientar o poder público, como tem feito, em várias palestras para auxiliar os prefeitos. No próximo ano o TCE deve iniciar uma auditoria operacional nas áreas da saúde e educação. Este será o primeiro passo para a atuação mais abrangente do Tribunal, que em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), deve, além de conferir notas, verificar a qualidade do serviço prestado. “O povo sem saúde é um povo sem educação. Um povo sem educação é um povo sem saúde”
Além de Cícero, tomaram posse o conselheiro José Ancelmo dos Santos, vice-presidente, Ronaldo Chadid, corregedor geral e José Aêdo Camilo, no cargo de procurador geral do Ministério Público de Contas.
No discurso de Posse, José Aêdo lembrou que nos últimos anos o TCE avançou significativamente com a modernização, que é um importante passo para a transparência com os temas de interesse público. Ele lembrou da importância do Ministério Público de Contas, ressaltando que se preciso um quadro de funcionários adequado. Hoje o Ministério Público de Contas tem apenas um auditor, quando o necessário seriam sete. Além disso, faltam quatro procuradores para fazer o trabalho que hoje é realizado por apenas três.
