O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou mudanças na forma de comprovação da prova de vida a partir de fevereiro de 2022. A principal delas é que não será mais necessária a presença do segurado no banco ou agência do INSS, já que o procedimento poderá ser feito por meio do cruzamento de dados dos bancos de dados do governo.
Nova portaria foi publicada nesta quinta-feira (3) com as novas regras. Então, serão considerados válidos como prova de vida do INSS os seguintes documentos:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS, ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Perícia médica por telemedicina ou presencial e no sistema público de saúde ou rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no Cadastro Único, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão/renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.
Prova de Vida INSS
A prova de vida é feita uma vez por ano nos bancos em que os segurados recebem o benefício do INSS, porém, ficou suspensa desde 2020 por conta da pandemia da covid.
Então, a portaria publicada nesta quarta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) traz novas regras para os beneficiários comprovarem que estão vivos sem a necessidade de comparecer às instituições bancárias.
As mudanças começam a valer já nesta quarta-feira e os bloqueios de pagamento por falta de prova de vida ficam suspensos.
Porém, caso o governo não encontre nenhum tipo de movimentação em nenhum banco de dados, o beneficiário do INSS será notificado a comparecer no banco.
Novas regras da prova de vida do INSS
O cruzamento de dados será feito no período de 10 meses após o último aniversário do beneficiário. “O INSS proverá meios, com parcerias, para que o servidor, os Correios ou essa entidade parceira vá à residência do beneficiário e faça a captura biométrica na porta do segurado, para que ele não saia mais de sua residência”, explicou o presidente do INSS.
“A partir de hoje, está proibido que qualquer pensionista, aposentado e [beneficiário] do BPC [Benefício de Prestação Continuada] saia da sua casa para cumprir a prova de vida. Nós, do INSS, junto com os bancos parceiros, com o trabalho da Dataprev, vamos até a sua casa“, disse Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência, durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
