Com o aumento do salário mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.100, o valor do abono salarial do PIS/Pasep também teve reajuste e foi atualizado para ficar igual ao piso que o trabalhador deve receber no país.
Com o reajuste do salário mínimo, o valor do abono salarial passou a variar de R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. Só receberá o valor total quem trabalhou os 12 meses de 2019.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Tem direito ao Abono Salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial, conforme categoria da empresa.
Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.
Veja o calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2021:
