O maior programa social do Brasil, o Bolsa Família, sofrerá mudanças a partir de novembro e terá novos valores, bônus e até nome. Separamos as informações oficiais divulgadas até o momento sobre o assunto. Mas, vale lembrar que algumas afirmações podem sofrer alterações.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que o programa terá novo nome: Auxílio Brasil. Além disso, confirmou o valor médio de R$ 300 como o mais provável. Atualmente, o valor pago pelo programa é de cerca de R$ 192. Caso o valor anunciado pelo presidente seja confirmado, será um aumento de 50%. Há ainda a possibilidade do valor ser de R$ 400.
Além dos novos valores, o governo federal pretende incluir 3 milhões de novos beneficiários no novo Bolsa Família. Dessa forma, o Auxílio Brasil deve contemplar cerca de 16,9 milhões de pessoas, enquanto que o antecessor abrange 13,9 milhões de brasileiros.
A mudança é um desejo antigo do presidente, que visa desvincular completamente o programa do PT. Também remete ao auxílio emergencial, principal mote eleitoral de seu mandato.
A medida visa continuar prestando assistência aos ‘órfãos’ do Auxílio Emergencial. Então, a expectativa do governo é de que as mudanças sejam colocadas em prática em novembro, quando encerram os pagamentos do Auxílio Emergencial.
Ainda segundo expectativa, o governo pretende vincular o pagamento um “bônus” aos beneficiários do programa às receitas decorrentes das privatizações de estatais e outros ativos do Executivo.
Empecilho
Um dos desafios do governo federal é resolver a questão dos precatórios, que são as dívidas da União decorrentes de ações judiciais. O valor que o governo precisa pagar de precatórios no ano que vem, chega aos R$ 90 bilhões, o que pode retirar espaço no Orçamento da União, tanto para a criação do novo programa social bem como para outras despesas do Estado.
