Funcionários devem trabalhar com Carnaval cancelado em Campo Grande? Especialista tira dúvidas

O carnaval deste ano será tão atípico quanto toda a pandemia do coronavírus causou a todos. Neste ano, pela primeira vez, não haverá festividades em Mato Grosso do Sul e a situação gera muitas dúvidas aos trabalhadores. Afinal, a empresa pode me obrigar a trabalhar no carnaval? Quais são os meus direitos?

Então, o presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/MS, Diego Granzotto, explica que, apesar de ser considerado uma festividade, o carnaval não é um feriado do calendário nacional. “Normalmente as empresas param no período do carnaval por uma questão cultural, mas não se trata de feriado oficial”, esclarece.

A Fecomércio (Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul) já informou que os estabelecimentos abrirão normalmente.

Porém, conforme Granzotto, essas medidas impactam apenas servidores públicos. Em relação aos demais trabalhadores, fica a cargo de cada empresa dar ou não folga a seus funcionários. “Caso a empresa determine que ele deve trabalhar, o trabalho é remunerado como um dia normal, sem horas extras ou compensação”, explica.

Ainda de acordo com o especialista, caso a empresa opte por dar folga aos funcionários, pode usar o descanso para “compensar com eventual banco de horas que os empregados tenham”, pontuou.